Monitória 0803589-20.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Monitória 0803589-20.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:46

Definitivo

30/04/2026, 13:46

Trânsito em julgado

30/04/2026, 13:46

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:02

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:01

Publicação

31/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME, FILIPE VERBER DE SOUSA PACHECO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803589-20.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA ME, ambos qualificados. Em petição as partes juntaram minuta de acordo devidamente assinada pelas partes. Requereram a homologação do acordo, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. É o breve relatório. Decido. O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que o objetivo almejado com o ajuizamento da ação restou-se por satisfeito. Dispõe o art. 487, III do Código de Processo Civil: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, homologo, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do Código de Processo Civil. Dispenso o pagamento de custas processuais, conforme art. 90, §3º do CPC, em que afirma isenção destas na ocorrência de acordo antes da sentença. Honorários nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 26 de março de 2026. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME, FILIPE VERBER DE SOUSA PACHECO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803589-20.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA ME, ambos qualificados. Em petição as partes juntaram minuta de acordo devidamente assinada pelas partes. Requereram a homologação do acordo, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. É o breve relatório. Decido. O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que o objetivo almejado com o ajuizamento da ação restou-se por satisfeito. Dispõe o art. 487, III do Código de Processo Civil: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, homologo, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do Código de Processo Civil. Dispenso o pagamento de custas processuais, conforme art. 90, §3º do CPC, em que afirma isenção destas na ocorrência de acordo antes da sentença. Honorários nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 26 de março de 2026. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME, FILIPE VERBER DE SOUSA PACHECO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803589-20.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA ME, ambos qualificados. Em petição as partes juntaram minuta de acordo devidamente assinada pelas partes. Requereram a homologação do acordo, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. É o breve relatório. Decido. O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que o objetivo almejado com o ajuizamento da ação restou-se por satisfeito. Dispõe o art. 487, III do Código de Processo Civil: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, homologo, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do Código de Processo Civil. Dispenso o pagamento de custas processuais, conforme art. 90, §3º do CPC, em que afirma isenção destas na ocorrência de acordo antes da sentença. Honorários nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 26 de março de 2026. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA - ME, FILIPE VERBER DE SOUSA PACHECO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803589-20.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de BIO NUTRIMEDICAL FARMA LTDA ME, ambos qualificados. Em petição as partes juntaram minuta de acordo devidamente assinada pelas partes. Requereram a homologação do acordo, nos termos do artigo 487, III, b do CPC. É o breve relatório. Decido. O presente caso não oferece maiores considerações, uma vez que o objetivo almejado com o ajuizamento da ação restou-se por satisfeito. Dispõe o art. 487, III do Código de Processo Civil: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, homologo, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do Código de Processo Civil. Dispenso o pagamento de custas processuais, conforme art. 90, §3º do CPC, em que afirma isenção destas na ocorrência de acordo antes da sentença. Honorários nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 26 de março de 2026. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/03/2026, 00:00

Documentos

•31/03/2026, 00:00