Procedimento Comum Cível 0838099-25.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0838099-25.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 10:17

Definitivo

04/03/2026, 10:17

Trânsito em julgado

04/03/2026, 10:16

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSILENE LEITE SALES ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA N° 0181/2026 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838099-25.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Trata-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, EM RAZÃO DE (FRAUDE VIA PIX – REJEIÇÃO DO MED) ajuizada por ROSILENE LEITE SALES ROCHA em face de BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. No curso do processo, sobreveio a informação de que as partes transacionaram, consoante se vê do acordo de ID 84036823. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme narrado, as partes compuseram amigavelmente quanto ao objeto da presente ação, conforme se vê do acordo juntado sob o ID 84036823. Nesse sentido, dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 84036823), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Honorários advocatícios, nos termos do acordo. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (art. 90, §3º, CPC). P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROSILENE LEITE SALES ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA N° 0181/2026 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838099-25.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Trata-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, EM RAZÃO DE (FRAUDE VIA PIX – REJEIÇÃO DO MED) ajuizada por ROSILENE LEITE SALES ROCHA em face de BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. No curso do processo, sobreveio a informação de que as partes transacionaram, consoante se vê do acordo de ID 84036823. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme narrado, as partes compuseram amigavelmente quanto ao objeto da presente ação, conforme se vê do acordo juntado sob o ID 84036823. Nesse sentido, dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 84036823), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Honorários advocatícios, nos termos do acordo. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (art. 90, §3º, CPC). P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 15:54

Publicação

30/01/2026, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSILENE LEITE SALES ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA N° 0181/2026 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838099-25.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Trata-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, EM RAZÃO DE (FRAUDE VIA PIX – REJEIÇÃO DO MED) ajuizada por ROSILENE LEITE SALES ROCHA em face de BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. No curso do processo, sobreveio a informação de que as partes transacionaram, consoante se vê do acordo de ID 84036823. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme narrado, as partes compuseram amigavelmente quanto ao objeto da presente ação, conforme se vê do acordo juntado sob o ID 84036823. Nesse sentido, dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 84036823), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Honorários advocatícios, nos termos do acordo. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (art. 90, §3º, CPC). P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:14

Erro ou Recusa na Comunicação

28/01/2026, 13:14

Documentos

Intimação

•03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSILENE LEITE SALES ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Em face da fundamentação expendida na peça basilar, da qual se extrai comprovação da alegação de hipossuficiência financeira da parte autora, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0838099-25.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] defiro a gratuidade da Justiça para a tramitação do processo nesta fase (CPC, art. 99, §3º). Por outro lado, havendo alteração na situação financeira da demandante, o tema será reavaliado em sede de sentença. 2. DA CITAÇÃO Tendo em vista as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite(m)-se o(a)(s) suplicado(s) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 139, II, c/c o art. 335, III, ambos do CPC), devendo constar do mandado que a ausência de contestação implicará o decreto da revelia e a presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial. Entretanto, se o demandado estiver cadastrado no sistema Pje, determino que a citação em apreço seja materializada pelo Sistema Pje, nos termos do §1º do art. 246 do Código de Processo Civil. Observo que, caso a citação eletrônica não seja confirmada em até 3 (três) dias úteis, determino que a Secretaria reitere o ato citatório, observando-se a ordem estabelecida nos incisos I, II, III e IV do art. 246, §1º-A, do CPC. Pontuo, ainda, que na primeira oportunidade de falar nos autos, o réu citado nas formas previstas nos incisos I, II, III e IV do § 1º-A deste artigo deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, consoante disposto no § 1º-B. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

22/09/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

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