Procedimento Comum Cível 0800692-63.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800692-63.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2026, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2026, 10:21

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 10:20

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:03

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Publicação

30/01/2026, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 28 de janeiro de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800692-63.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 13:37

Ato ordinatório

28/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689409/PI (2024/0251395-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI002209 ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI009513 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2689409/PI (2024/0251395-4) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADOS: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI002209 ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA - PI009513 AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES - PI015891 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 23:11

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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