Procedimento Comum Cível 0800076-14.2025.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800076-14.2025.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 09:26

Publicação

26/05/2026, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. SIMõES, 9 de abril de 2026. CIRO ROCHA PAZ Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800076-14.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o laudo pericial (anexo), mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800076-14.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 09:02

Ato ordinatório

09/04/2026, 09:02

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 19:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRAREU: INSS DESPACHO Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o laudo pericial (anexo), mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800076-14.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 23:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 09:21

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Nome: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Endereço: Localidade PV Pereira, s/n, Zona rural, CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64595-000 REU: INSS Nome: INSS Endereço: desconhecido DECISÃO O(a) Dr.(a) DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Em análise dos autos, extrai-se que o objeto da lide está relacionado à existência de incapacidade, cuja comprovação de grau e natureza induvidosamente depende de prova técnica. Desse modo, determino a realização de perícia judicial na parte autora, a fim de verificar quais as patologias que a acometem atualmente, se são decorrentes de acidente de trabalho e se a impossibilitam de desenvolver sua atividade laboral em caráter provisório ou definitivo. Nomeio perito o médico ortopedista Dr. Rubem Pinheiro do Nascimento, CRM nº 2959-PI/15021-PE, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0800076-14.2025.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] designo a data da perícia médica para 03/03/2026, a partir das 08:00 horas, a ser realizada na Clínica Ortoclínica, Rua Olavo Bilac, N 115-B, Centro, Picos-PI, 64.600-122, Telefone: (89)3422-6106. O laudo pericial deverá ser encaminhado a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, CPC), contados a partir da data da realização da perícia, podendo ser enviado para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a serem adiantados pela parte autora, devendo o pagamento ser efetuado no ato da realização da perícia. A parte autora deverá apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. Advirto a parte autora que em caso de necessidade de acompanhante, que se limite ao número máximo de 01 (um). Intimem-se as partes para no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: 1) arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; 2) indicar assistente técnico; e 3) apresentar quesitos (se já não os houver apresentado). Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito, o qual deverá ser encaminhada juntamente com os quesitos apresentadas pelas partes e documentos pertinentes ao caso que instruem a inicial e eventualmente, aqueles possam ter sido apresentados posteriormente. Segue em anexo, ainda, os quesitos formulados por este juízo, entendidos como necessários ao esclarecimento da causa (art. 470, II, do CPC). Intime-se as partes por meio de seus patronos. Oficie-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012215154555600000065001580 1- Petição inicial Petição (outras) 25012215154612700000065001993 Cadastro Ambiental Rural - CAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215154664500000065001994 Certidão de casamento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215154721100000065001995 Comprovante de endereço em nome da esposa do requerente DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215154773600000065001996 Comprovante de endereço DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215154923400000065001997 Comprovante. Garantia-safra DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215154978400000065001998 Comprovantes de vacinação de animais DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155043600000065001999 Contrato de comodato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155095900000065002000 CTPS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155150600000065002002 DAP DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155203400000065002003 Decisão administrativa. Indeferimento do benefício DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155260900000065002004 Declaração de compra e venda de imóvel rural DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155310800000065002006 Declaração de hipossuficiência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155369800000065002008 Documentos médicos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155420700000065002010 Documentos pessoais DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215155482500000065002011 Imposto Territorial Rural - ITR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25012215183582700000065002013 Procuração Procuração 25012215181568100000065002015 Decisão Decisão 25012313263204500000065024132 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012910471475200000065319898 Intimação Intimação 25012910471475200000065319898 P_CONTESTAÇÃO_1843245618 EM 04/02/2025 17:27:33 CONTESTAÇÃO 25020417274250700000065641710 A_LAUDO MÉDICO_1843245875 EM 04/02/2025 17:27:35 Petição (outras) 25020417274251400000065641711 A_DOSSIÊ PREVIDENCIÁRIO_1843245876 EM 04/02/2025 17:27:38 Petição (outras) 25020417274252300000065641712 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25052809045476500000071355766 Intimação Intimação 25052809045476500000071355766 Petição Petição (outras) 25060414163886900000071767357 Sistema Sistema 25091010003033300000076830838 SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

29/01/2026, 00:00

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