Execução de Título Extrajudicial 0800581-11.2023.8.18.0030 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800581-11.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA e outros (3) DECISÃO Diante do pleito de levantamento de valores (id 94478775) e considerando a ausência de manifestação pelos executados, mesmo devidamente intimados, determino a transferência do valor bloqueado via SISBAJUD em uma das contas bancárias dos executados (id 83379284) para conta judicial. Determino à secretaria a competente expedição de alvará judicial do valor (id 83379284) em favor do exequente. Dando prosseguimento ao feito, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras e-mail: - Fone: ( ) Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800581-11.2023.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] defiro a busca de veículos via RENAJUD em nome dos executados (GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA CPF 072.889.063-10, NEY MOREIRA DA SILVA CPF 453.362.963-68, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA CPF 453.372.763-87), cujo resultado será anexado aos autos. Nesse ponto, eventual pleito de penhora de veículo deverá ser feito de forma específica e com a atualização do valor ora executado. Expedientes necessários. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

17/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 11:43

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 18:10

Publicação

23/03/2026, 00:13

Publicação

23/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, NEY MOREIRA DA SILVA, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Após a juntada de todas as informações, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800581-11.2023.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte exequente para requerer o que entender. OEIRAS, 19 de março de 2026. MILENA DIOGENES PINHEIRO REIS 2ª Vara da Comarca de Oeiras

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, NEY MOREIRA DA SILVA, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Após a juntada de todas as informações, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800581-11.2023.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte exequente para requerer o que entender. OEIRAS, 19 de março de 2026. MILENA DIOGENES PINHEIRO REIS 2ª Vara da Comarca de Oeiras

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, NEY MOREIRA DA SILVA, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) devedor(es) da penhora parcial realizada de ID 83379284, para requerer(em) o que entender(em), em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. OEIRAS, 28 de janeiro de 2026. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800581-11.2023.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, NEY MOREIRA DA SILVA, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) devedor(es) da penhora parcial realizada de ID 83379284, para requerer(em) o que entender(em), em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. OEIRAS, 28 de janeiro de 2026. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800581-11.2023.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, NEY MOREIRA DA SILVA, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) devedor(es) da penhora parcial realizada de ID 83379284, para requerer(em) o que entender(em), em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. OEIRAS, 28 de janeiro de 2026. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800581-11.2023.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, NEY MOREIRA DA SILVA, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA ATO ORDINATÓRIO Intime(m)-se o(s) devedor(es) da penhora parcial realizada de ID 83379284, para requerer(em) o que entender(em), em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. OEIRAS, 28 de janeiro de 2026. PEDRO DE HOLANDA VIANA 2ª Vara da Comarca de Oeiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800581-11.2023.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário]

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 08:45

Documentos

Decisão

•17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA, NEY MOREIRA DA SILVA, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800581-11.2023.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, em que os executados foram regularmente citados, deixaram de efetuar o pagamento no prazo legal, não indicaram bens à penhora e tampouco apresentaram embargos à execução. A parte exequente foi intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e requerer o que entendesse de direito (id. 63648946). A parte exequente requereu a realização de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD (Id. 65436161). Após isso, os executados peticionaram requerendo a designação de audiência de conciliação (Id. 68206566) Contudo, não se mostra cabível, neste momento, a designação de audiência conciliatória, uma vez que o procedimento executivo possui natureza eminentemente satisfativa, sendo voltado à realização forçada do crédito exequendo. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO OBRIGATORIEDADE. ATO PRÓPRIO DA FASE DE CONHECIMENTO. DESINTERESSE EXPRESSO DO EXEQUENTE. DECISÃO REFORMADA. 1. O art. 829 do Código de Processo Civil - CPC dispõe que o executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 dias, contado da citação. 2. Nas ações de execução de título extrajudicial, ao contrário das ações de conhecimento, não há a obrigatoriedade de serem realizadas audiências de conciliação. O que se busca é a satisfação da dívida exequenda. 3. O CPC estimula a composição amigável. Nos termos do art. 139, V, incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Portanto, nada impede as partes de transigirem extrajudicialmente e apresentarem os termos do acordo para homologação do juízo. Também é possível designação de audiência de conciliação judicial, desde que as partes manifestem interesse da composição amigável. 4. O procedimento da execução de título extrajudicial é diferente do processo de conhecimento. É mais célere e voltado à satisfação do direito do exequente. O condicionamento do início da contagem do prazo para pagamento da dívida à realização da audiência de conciliação vai de encontro às regras processuais. 5. O CPC permite que o detentor de título executivo extrajudicial opte pelo processo de conhecimento, caso haja interesse, nos termos do art. 785. Portanto, se o credor escolhe a via executiva e manifesta expressamente o desinteresse na conciliação, não pode ser forçado a aceitar atos próprios da fase de conhecimento. 6. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (TJ-DF 07302157720228070000 1652347, Relator.: LEONARDO ROSCOE BESSA, Data de Julgamento: 07/12/2022, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: 23/01/2023) Tendo em vista a ausência do pagamento voluntário e a não oposição de embargos, entendo pela tentativa de bloqueio de valores via Sisbajud no valor do débito atualizado, conforme planilha de débito, no qual acrescento a incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523, do CPC. Visando o pagamento de quantia certa, assiste razão à parte exequente ao postular a utilização do sistema SISBAJUD, que é instrumento eficaz e célere para devida e correta prestação jurisdicional, consoante art. 854 do CPC. Inclusive, entendo que deve ser realizado antes mesmo de qualquer outra constrição referente à bens imóveis, nos termos do art. 835, do CPC. Diante disso, defiro o requerimento de penhora on-line, via SISBAJUD, sobre o montante de R$ 76.834,95 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em face dos executados GABRIEL REGIS FRAZAO MOREIRA CPF 072.889.063-10, NEY MOREIRA DA SILVA CPF 453.362.963-68, VANIA REGINA FRAZAO MOREIRA CPF 453.372.763-87. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(s) devedor(es) para requerer(em) o que entender(em), em até 5 dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser feita pessoalmente ou através do advogado do executado, caso exista advogado constituído nos autos. Determino que os autos aguardem no gabinete a juntada do comprovante de protocolo e efetivação da penhora on-line, via SISBAJUD. Após a juntada de todas as informações, intime-se a parte exequente para requerer o que entender. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

14/10/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(73)