Apelação Cível 0800317-45.2018.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.807,18

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Marcos Parente 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

MARIA JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/SP 327026·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

18/03/2026, 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/03/2026, 11:37

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 22:55

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/03/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 13:31

Decisão Terminativa

•23/07/2025, 12:21

18/03/2026, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

18/03/2026, 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/03/2026, 11:37

Juntada de certidão

18/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 22:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:31

Recurso Especial não admitido

12/02/2026, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

22/10/2025, 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal

22/10/2025, 08:31

Juntada de certidão

22/10/2025, 08:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/10/2025, 08:30

Juntada de petição (outras)

16/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:57

Juntada de certidão

10/10/2025, 16:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

24/09/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:37

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

23/07/2025, 12:21

Juntada de manifestação

12/06/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:43

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 21:10

Determinada diligência

25/05/2025, 18:37

Conclusos para despacho

20/05/2025, 07:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2025, 07:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:31

Juntada de petição

16/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:15

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUSA - CPF: 904.505.823-53 (APELANTE) e provido

19/03/2025, 19:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DE SOUSA - CPF: 904.505.823-53 (APELANTE).

19/03/2025, 19:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/01/2025, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

15/01/2025, 10:45

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:19

Determinação de redistribuição por prevenção

09/01/2025, 20:16

Conclusos para o Relator

19/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:08

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/07/2024, 13:26

Conclusos para o Relator

12/06/2024, 15:11

Recebidos os autos

07/04/2024, 08:48

Processo Desarquivado

07/04/2024, 08:48

Juntada de certidão

07/04/2024, 08:48

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Baixa Definitiva

22/06/2021, 12:21

Arquivado Definitivamente

22/06/2021, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/06/2021, 12:21

Transitado em Julgado em 26/05/2021

22/06/2021, 12:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:06

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/05/2021, 15:36

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE SOUSA - CPF: 904.505.823-53 (APELANTE) e provido

29/04/2021, 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2021, 11:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2021, 17:47

Conclusos para o Relator

22/03/2021, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 21:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:41

Expedição de intimação.

05/03/2021, 08:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/08/2020, 11:28

Conclusos para Conferência Inicial

12/08/2020, 16:12

Recebidos os autos

12/08/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 16:12

Decisão

•25/05/2025, 18:37

Decisão Terminativa

•19/03/2025, 19:47

Decisão

•09/01/2025, 20:16

Decisão

•08/07/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:49

Sentença

•28/02/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 10:05

Sentença

•25/10/2023, 12:10

Despacho

•02/02/2023, 16:56

Despacho

•08/06/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:38

Decisão

•29/01/2022, 20:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/05/2021, 15:36

Todos os documentos(21)

Decisão

•12/02/2026, 13:31

Decisão Terminativa

•23/07/2025, 12:21

Decisão

•25/05/2025, 18:37

Decisão Terminativa

•19/03/2025, 19:47

Decisão

•09/01/2025, 20:16

Decisão

•08/07/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 10:49

Sentença

•28/02/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 10:05

Sentença

•25/10/2023, 12:10

Despacho

•02/02/2023, 16:56

Despacho

•08/06/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 09:38

Decisão

•29/01/2022, 20:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/05/2021, 15:36

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/05/2021, 15:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2021, 12:47

Decisão

•13/08/2020, 11:28

Despacho

•24/03/2020, 09:55

Sentença

•01/08/2018, 11:55

Despacho

•15/06/2018, 09:12