Embargos de Declaração Cível 0763804-83.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

HUMANA SAUDE

CNPJ

Autor

H. A. M. LTDA

Terceiro

MANOEL RAIMUNDO DA COSTA VALE

CPF

Reu

DAGMAR DE JESUS ARAUJO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA

OAB/PI 3923·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FONSECA LUSTOSA

OAB/PI 9616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 12:01

Juntada de manifestação

08/05/2026, 09:34

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:22

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA COSTA VALE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS ARAUJO VALE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:09

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

27/01/2026, 11:38

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 12:01

Juntada de manifestação

08/05/2026, 09:34

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 10:32

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 10:22

Despacho

•29/04/2026, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:22

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA COSTA VALE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS ARAUJO VALE em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

05/02/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:51

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:09

Conhecido o recurso de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 00.361.325/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido

27/01/2026, 11:38

Prejudicado o recurso

27/01/2026, 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/01/2026, 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/12/2025, 19:33

Expedição de Intimação de Pauta.

02/12/2025, 19:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

02/12/2025, 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 13:23

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

05/08/2025, 11:06

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:22

Decorrido prazo de DAGMAR DE JESUS ARAUJO VALE em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:38

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA COSTA VALE em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:35

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AGRAVADO: DAGMAR DE JESUS ARAUJO VALE, MANOEL RAIMUNDO DA COSTA VALE DESPACHO Compulsando-se os autos, constata-se a interposição de AGRAVO INTERNO pela parte Agravante (id nº 21982373), em face da decisão monocrática de id nº 20440972, a qual de Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0763804-83.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Planos de saúde]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:02

Conclusos para o Relator

16/12/2024, 09:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

16/12/2024, 09:43

Juntada de petição

13/12/2024, 19:20

Juntada de petição

13/12/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:47

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/10/2024, 15:49

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 09:06

Conclusos para Conferência Inicial

04/10/2024, 09:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 11:38

Despacho

•12/08/2025, 13:23

Despacho

•02/04/2025, 20:02

Decisão

•07/10/2024, 15:49