Execução Fiscal 0009455-23.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO

OAB/PI 13069·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 01:31

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 04:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/04/2026, 12:42

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 07:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 20:29

Publicação

30/01/2026, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP, SINGLEHURST DANIEL LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009455-23.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido, nos termos do art. 1.023, § 2º do Novo CPC. TERESINA, 28 de janeiro de 2026. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 17:22

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 17:19

Decurso de Prazo

17/12/2025, 05:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:49

Todas as movimentações(91)

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 01:31

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 04:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 12:41

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/04/2026, 12:42

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 07:54

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 07:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 20:29

Publicação

30/01/2026, 09:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP, SINGLEHURST DANIEL LOPES, FRANCISCO DAS CHAGAS LAGES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009455-23.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, face o efeito modificativo pretendido, nos termos do art. 1.023, § 2º do Novo CPC. TERESINA, 28 de janeiro de 2026. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 17:22

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 17:19

Decurso de Prazo

17/12/2025, 05:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 16:50

Trânsito em julgado

18/11/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 20:36

de pré-executividade

23/10/2025, 20:36

Expedição de documento (Certidão)

05/06/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 13:08

Decurso de Prazo

12/10/2024, 03:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:35

Decurso de Prazo

14/05/2024, 05:08

Conclusão (para decisão)

05/05/2024, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 18:09

Mero expediente

13/11/2023, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2023, 12:58

Mero expediente

19/05/2023, 12:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 13:38

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 11:21

Ato ordinatório

24/11/2022, 11:19

Documento

24/11/2022, 11:16

Ato ordinatório

24/11/2022, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2022, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2022, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2022, 10:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2022, 10:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2022, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 18:19

Outras Decisões

27/04/2022, 18:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2021, 16:57

Documento (Certidão)

27/11/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 06:49

Ato ordinatório

14/09/2021, 06:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/09/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:28

Mandado

10/09/2021, 07:48

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2021, 09:03

Documento (Mandado)

09/09/2021, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2020, 15:39

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 11:32

Ato ordinatório

09/12/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2020, 13:51

Distribuição (dependência)

02/12/2020, 13:50

Publicação

02/12/2020, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2020, 09:11

Ato ordinatório

01/12/2020, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2020, 17:56

Mero expediente

20/11/2020, 10:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 09:55

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 09:15

Recebimento

28/08/2020, 08:58

Protocolo de Petição

18/05/2020, 10:51

Remessa (outros motivos)

09/01/2020, 09:29

Ato ordinatório

27/11/2019, 08:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2019, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2017, 11:48

Mero expediente

22/04/2016, 10:23

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 13:50

Recebimento

20/04/2016, 13:34

Distribuição (sorteio)

19/04/2016, 10:37