Execução de Título Extrajudicial 0800770-78.2023.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800770-78.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE EXECUTADO: ELISEU DAS CHAGAS LEAL ESFORÇO CONCENTRADO - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA/SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CARTA DE INTIMAÇÃO (SALA 03) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE Quadra 02, 1, Avenida Projetada, João XXIII, PARNAÍBA - PI - CEP: 64205-212 FINALIDADE: De ordem do Provimento Conjunto Nº 187/2026 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ, fica a parte acima qualificada intimada para comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada em 27/07/2026 08:30 na Sala 03 - Pauta CGJ - Juízes Leigos de forma VIRTUAL, através da plataforma Microsoft Teams, ingressando pelo link: https://link.tjpi.jus.br/d62df1. Ficam as partes cientificadas de que, havendo tratativas pretéritas, propostas vigentes ou convergência de vontades já manifestada extrajudicialmente, deverão colacionar aos autos o respectivo instrumento de transação ou a proposta de acordo para fins de estrita regularização processual e subsequente homologação judicial, priorizando-se a resolução meritória do conflito. CANAIS DE ATENDIMENTO DO JUIZADO: Contato telefônico para atendimento da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina-PI: (86) 98116-4993 (WhatsApp - somente mensagem de texto). Endereço: Praça Edgar Nogueira – Cabral, Teresina/PI – Fórum dos Juizados Especiais de Teresina. TERESINA, data registrada no sistema. LUDYMILLA FONSECA GOMES NOLETO Secretaria do(a) 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800770-78.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE EXECUTADO: ELISEU DAS CHAGAS LEAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800770-78.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por ASSOCIAÇÃO LITORAL RESIDENCE em face de ELISEU DAS CHAGAS LEAL. Compulsando os autos, verifica-se que a diligência anterior para intimação do executado restou infrutífera, conforme a certidão da Central de Mandados (ID 87241597), a qual informou que o imóvel diligenciado encontrava-se desocupado. Ato contínuo, intimada a se manifestar para o regular prosseguimento do feito, a parte exequente compareceu aos autos por meio da petição de ID 90804040, indicando um novo endereço para a localização do devedor. Considerando que o novo endereço fornecido pela exequente encontra-se em jurisdição diversa, fora dos limites desta comarca, o cumprimento do ato requer a cooperação do juízo deprecado. Diante do exposto, defiro o pleito formulado pela exequente na petição de ID 90804040 e determino a expedição de carta precatória endereçada ao Juízo da Comarca de Timon - MA, com a finalidade precípua de intimar o executado ELISEU DAS CHAGAS LEAL no endereço declinado na referida petição. A intimação tem por escopo cientificar o executado acerca do bloqueio/penhora via SISBAJUD perfectibilizado nos autos, bem como para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos exatos termos da decisão anteriormente proferida. Instrua-se a referida carta precatória com os documentos essenciais ao seu regular cumprimento. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2026, 14:10

Outras Decisões

10/06/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:23

Decurso de Prazo

08/02/2026, 00:06

Publicação

30/01/2026, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE EXECUTADO: ELISEU DAS CHAGAS LEAL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE Quadra 02, 1, Avenida Projetada, João XXIII, PARNAÍBA - PI - CEP: 64205-212 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado da parte executada, para fins de intimação e prosseguimento do feito, em razão da diligência / certidão do Oficial de Justiça de ID 87241597. A ausência de manifestação poderá ensejar a extinção e arquivamento do processo. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 23030909323805900000035680484 TERESINA-PI, 28 de janeiro de 2026. SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PROCESSO Nº: 0800770-78.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais]

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 21:57

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 15:16

Mandado

03/11/2025, 13:40

Documentos

Intimação

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO LITORAL RESIDENCE EXECUTADO: ELISEU DAS CHAGAS LEAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina e-mail: [email protected] - Fone: (86) 32210566 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800770-78.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por ASSOCIAÇÃO LITORAL RESIDENCE em face de ELISEU DAS CHAGAS LEAL. Compulsando os autos, verifica-se que a diligência anterior para intimação do executado restou infrutífera, conforme a certidão da Central de Mandados (ID 87241597), a qual informou que o imóvel diligenciado encontrava-se desocupado. Ato contínuo, intimada a se manifestar para o regular prosseguimento do feito, a parte exequente compareceu aos autos por meio da petição de ID 90804040, indicando um novo endereço para a localização do devedor. Considerando que o novo endereço fornecido pela exequente encontra-se em jurisdição diversa, fora dos limites desta comarca, o cumprimento do ato requer a cooperação do juízo deprecado. Diante do exposto, defiro o pleito formulado pela exequente na petição de ID 90804040 e determino a expedição de carta precatória endereçada ao Juízo da Comarca de Timon - MA, com a finalidade precípua de intimar o executado ELISEU DAS CHAGAS LEAL no endereço declinado na referida petição. A intimação tem por escopo cientificar o executado acerca do bloqueio/penhora via SISBAJUD perfectibilizado nos autos, bem como para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos exatos termos da decisão anteriormente proferida. Instrua-se a referida carta precatória com os documentos essenciais ao seu regular cumprimento. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

11/06/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

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