Procedimento Comum Cível 0801556-89.2023.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801556-89.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 12:11

Publicação

24/06/2026, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA MACHADO DA SILVAAPELADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Em contestação, o Banco requerido alegou a licitude dos descontos, juntou cópia do contrato discutido no qual consta que o valor contratado deveria ser pago por meio de ordem de pagamento. Diante disto, determino que seja oficiado ao Banco Bradesco, Agência: 5811-4, desta cidade, para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se houve ordem de pagamento em benefício da parte autora (CPF: 022.777.903-70), no valor de R$ 9.000,00, em 01/08/2017, referente ao contrato 809036103. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801556-89.2023.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA MACHADO DA SILVAAPELADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Em contestação, o Banco requerido alegou a licitude dos descontos, juntou cópia do contrato discutido no qual consta que o valor contratado deveria ser pago por meio de ordem de pagamento. Diante disto, determino que seja oficiado ao Banco Bradesco, Agência: 5811-4, desta cidade, para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se houve ordem de pagamento em benefício da parte autora (CPF: 022.777.903-70), no valor de R$ 9.000,00, em 01/08/2017, referente ao contrato 809036103. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801556-89.2023.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA MACHADO DA SILVAAPELADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Em contestação, o Banco requerido alegou a licitude dos descontos, juntou cópia do contrato discutido no qual consta que o valor contratado deveria ser pago por meio de ordem de pagamento. Diante disto, determino que seja oficiado ao Banco Bradesco, Agência: 5811-4, desta cidade, para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se houve ordem de pagamento em benefício da parte autora (CPF: 022.777.903-70), no valor de R$ 9.000,00, em 01/08/2017, referente ao contrato 809036103. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801556-89.2023.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA MACHADO DA SILVAAPELADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Em contestação, o Banco requerido alegou a licitude dos descontos, juntou cópia do contrato discutido no qual consta que o valor contratado deveria ser pago por meio de ordem de pagamento. Diante disto, determino que seja oficiado ao Banco Bradesco, Agência: 5811-4, desta cidade, para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se houve ordem de pagamento em benefício da parte autora (CPF: 022.777.903-70), no valor de R$ 9.000,00, em 01/08/2017, referente ao contrato 809036103. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801556-89.2023.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA MACHADO DA SILVAAPELADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Em contestação, o Banco requerido alegou a licitude dos descontos, juntou cópia do contrato discutido no qual consta que o valor contratado deveria ser pago por meio de ordem de pagamento. Diante disto, determino que seja oficiado ao Banco Bradesco, Agência: 5811-4, desta cidade, para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se houve ordem de pagamento em benefício da parte autora (CPF: 022.777.903-70), no valor de R$ 9.000,00, em 01/08/2017, referente ao contrato 809036103. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801556-89.2023.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

28/05/2026, 00:00

Erro ou Recusa na Comunicação

27/05/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 10:46

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA MACHADO DA SILVAAPELADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Em contestação, o Banco requerido alegou a licitude dos descontos, juntou cópia do contrato discutido no qual consta que o valor contratado deveria ser pago por meio de ordem de pagamento. Diante disto, determino que seja oficiado ao Banco Bradesco, Agência: 5811-4, desta cidade, para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se houve ordem de pagamento em benefício da parte autora (CPF: 022.777.903-70), no valor de R$ 9.000,00, em 01/08/2017, referente ao contrato 809036103. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO. Cumpra-se. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801556-89.2023.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 22:38

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA MACHADO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE EMENDA À INICIAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. ERROR IN PROCEDENDO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1 - Cabe ao magistrado, ao verificar que a inicial não preenche os requisitos legais, determinar ao autor que a emende ou a complete, indicando o que deve ser corrigido ou completado (art. 321, parágrafo único, do CPC), em consonância com os princípios da cooperação, economia e celeridade processual, bem como da primazia do julgamento de mérito. 2 – Tendo em vista que a sentença extintiva foi proferida sem que fosse dada à parte autora a oportunidade de emendar a inicial, imperiosa sua anulação, com o retorno dos autos à origem para o prosseguimento do feito, com a possibilidade de emenda a inicial por parte do autor. 3 - Recurso conhecido e provido. ACÓRDÃO Acordam os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). O referido é verdade e dou fé. SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data registrada no sistema. RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801556-89.2023.8.18.0076 Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta MARIA MACHADO DA SILVA contra sentença proferida pelo d. juízo da Vara Única da Comarca de União/PI, nos autos da ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição do indébito e indenização por danos morais (proc. n.º 0801556-89.2023.8.18.0076), ajuizada em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, ora apelado. Na sentença (ID n.º 16219139), o d. Juízo de 1.º grau extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 485, IV e VI do CPC, entendendo pela configuração de demanda predatória. Nas razões recursais (ID n.º 16219142), a apelante alega que o feito foi extinto sem que tenha sido dada possibilidade à parte autora de emendar ou complementar a inicial. Requer a anulação da sentença vergastada e o retorno dos autos a origem para regular tramitação do processo. Nas contrarrazões (ID n.º 16219146), o banco apelado suscitou preliminar de ausência de condição da ação, bem como de ausência de dialeticidade recursal. No mérito, requer que o recurso não seja provido, pugnando pela manutenção da sentença. O Ministério Público Superior deixou de se manifestar quanto ao mérito, por entender ausente o interesse público (ID n.º 18577914). É o relatório. VOTO I. DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Recurso tempestivo e regular. CONHEÇO, portanto, da apelação. II. MATÉRIA PRELIMINAR - Pressupostos processuais– Falta de interesse de agir Aduz o banco apelante que a ação carece de um dos pressupostos processuais, tendo em vista que não houve a busca de resolução administrativa pelo apelado. Acerca da sustentação, cumpre esclarecer que, em virtude do princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição, inserto no art. 5º, inciso XXXV, da Carta da República, o qual prescreve que “a Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, revela-se inconcebível a exigência de comprovação de prévia recusa administrativa no caso em espécie. In casu, verificada a existência de plausibilidade da relação jurídica alegada, com a comprovação de indícios mínimos pela documentação anexa, restou demonstrado o interesse de agir/processual do autor, ora apelado, independentemente de ter havido prévia solicitação no âmbito administrativo. Desse modo, rejeito a preliminar arguida. - Ausência de fundamentação recursal No que tange à regularidade formal, essa consiste na exigência de que o instrumento de impugnação recursal seja interposto conforme a forma estabelecida em lei. Sobre o recurso de apelação, determina o Código de Processo Civil: Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: I - os nomes e a qualificação das partes; II - a exposição do fato e do direito; III - as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade; IV - o pedido de nova decisão. O mencionado artigo positiva o Princípio da Dialeticidade, segundo o qual todo recurso deve ser formulado por meio de petição na qual a parte interessada não apenas manifeste sua inconformidade com ato judicial impugnado, mas, também e necessariamente, indique os motivos de fato e de direito pelos quais requer o novo julgamento da questão nele cogitada. No presente caso, apesar da superficialidade das razões apresentadas, é possível vislumbrar sua regularidade, razão pela qual não conheço da preliminar suscitada. III. MATÉRIA DE MÉRITO Insurge-se a apelante contra sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito, em razão de demanda predatória. Diga-se, inicialmente, que o Código de Processo Civil prevê, em seu art. 321, parágrafo único, que cabe ao magistrado, ao verificar que a inicial não preenche os requisitos legais, determinar ao autor que a emende ou a complete, indicando o que deve ser corrigido ou completado, em consonância com os princípios da cooperação, economia e celeridade processual, bem como da primazia do julgamento de mérito. Contudo, na hipótese, verifica-se que a sentença extintiva foi proferida sem que fosse dada à parte autora a oportunidade de emendar a inicial, em evidente violação ao dispositivo supracitado e ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC). É o caso, portanto, de se anular a sentença, determinando que o feito retorne a origem para o prosseguimento do feito, com a possibilidade de emenda a inicial por parte do autor. Neste sentido, eis o entendimento jurisprudencial: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, i E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇão cível. EXTINÇÃO DO FEITO SEM OPORTUNIZAR EMENDA À INICIAL. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 9º, 10 E 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. ERROR IN PROCEDENDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. DECISÃO UNÂNIME. (TJ-AL - AC: 07013789120228020051 Rio Largo, Relator: Des. Orlando Rocha Filho, Data de Julgamento: 07/12/2022, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 09/12/2022) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA SANAR IRREGULARIDADE. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos da Lei Processual Civil e da jurisprudência que se formou no Superior Tribunal de Justiça, para a extinção do feito ao fundamento de inépcia da petição inicial, necessária a prévia determinação pelo juiz para que o autor proceda à sua emenda, indicando, expressamente, o vício que deverá ser sanado. (TJ-AM - AC: 07150805520128040001 AM 0715080-55.2012.8.04.0001, Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Data de Julgamento: 30/07/2021, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 30/07/2021) - grifo nosso Ressalto que resta impossibilitado o julgamento de mérito propriamente dito da ação originária (aplicação da causa madura), uma vez que o processo não passou pela fase de dilação probatória, não se encontrando em condições para tanto (art. 1.013, §4º, do CPC/2015). IV. DISPOSITIVO Com esses fundamentos, DOU PROVIMENTO ao recurso, para anular a sentença, determinando, por consequência, o retorno dos autos ao juízo de origem para regular processamento do feito. Sem honorários advocatícios, eis que, tendo sido provido o recurso para o fim de anular a sentença, fica prejudicada a condenação de qualquer das partes ao ônus de sucumbência. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribuição, com remessa dos autos ao juízo de origem. É como voto. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

14/07/2025, 00:00

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