Procedimento Comum Cível 0802060-76.2022.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de José de Freitas

Partes do Processo

LARISSE MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ARAUJO

OAB/PI 12997·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 01:42

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 20:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LARISSE MARIA DA CONCEICAO SILVA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentação de suas alegações finais no prazo legal. JOSÉ DE FREITAS, 3 de junho de 2026. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas e-mail: - Fone: ( ) Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0802060-76.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:23

de Instrução (realizada)

01/06/2026, 11:11

Decurso de Prazo

29/05/2026, 07:02

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 15:24

Decurso de Prazo

19/05/2026, 07:03

Todas as movimentações(91)

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 01:42

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2026, 09:22

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 20:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2026, 00:00

Documentos

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LARISSE MARIA DA CONCEICAO SILVA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentação de suas alegações finais no prazo legal. JOSÉ DE FREITAS, 3 de junho de 2026. LIVIANE FEITOSA MOTA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas e-mail: - Fone: ( ) Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0802060-76.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 11:23

de Instrução (realizada)

01/06/2026, 11:11

Decurso de Prazo

29/05/2026, 07:02

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 13:03

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 12:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 15:24

Decurso de Prazo

19/05/2026, 07:03

Mandado

04/05/2026, 09:52

Mandado

04/05/2026, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 07:30

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2026, 07:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 07:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2026, 07:10

de Instrução (designada)

20/04/2026, 10:25

de Instrução e Julgamento (realizada)

13/04/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 09:26

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 18:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 10:27

Decurso de Prazo

04/02/2026, 05:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 18:05

Publicação

02/02/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LARISSE MARIA DA CONCEICAO SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Considerando a necessidade de ajustamento da pauta, retifico o despacho retro para que seja considerado o dia 13 de abril de 2026, às 10:45 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes da decisão de id 86274746. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Tiana Vieira da Silva. Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas pelo sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0802060-76.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LARISSE MARIA DA CONCEICAO SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Considerando a necessidade de ajustamento da pauta, retifico o despacho retro para que seja considerado o dia 13 de abril de 2026, às 10:45 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes da decisão de id 86274746. Expeça-se mandado de condução coercitiva da testemunha Tiana Vieira da Silva. Cumpra-se. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas pelo sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0802060-76.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 07:57

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2026, 06:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 06:10

de Instrução e Julgamento (redesignada)

26/01/2026, 12:13

Mero expediente

23/01/2026, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 13:48

Mandado

17/12/2025, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:01

de Instrução (designada)

08/10/2025, 11:17

de Instrução (realizada)

26/08/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:55

Decurso de Prazo

02/07/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LARISSE MARIA DA CONCEICAO SILVA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a Requerente para audiência de continuação para o dia 26 de agosto de 2025, as 11:00 horas. JOSÉ DE FREITAS, 26 de maio de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0802060-76.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 16:25

Publicação

29/05/2025, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 09:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LARISSE MARIA DA CONCEICAO SILVA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a Requerente para audiência de continuação para o dia 26 de agosto de 2025, as 11:00 horas. JOSÉ DE FREITAS, 26 de maio de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0802060-76.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:56

de Instrução (designada)

26/05/2025, 11:37

de Instrução e Julgamento (realizada)

13/05/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 19:21

Publicação

23/04/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LARISSE MARIA DA CONCEICAO SILVA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a Requerente para audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de maio de 2025, às 11:00, à míngua de outra data desimpedida. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, devem juntar aos autos no prazo de 10 (dez) dias o referido rol de testemunhas. A audiência será realizada por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams-SKYPE e Pje Mídias, e será observado o distanciamento adequado e limite máximo de pessoas no mesmo ambiente presencial, com janelas e portas abertas, devendo o representante do Ministério Público, a Defensora Pública e os advogados providenciarem o cadastro e acesso na data e hora marcadas, bem como fornecer, no prazo de quarenta e oito horas, e-mail e telefone de contato a fim de otimizar o cadastro e a realização do ato ou acessar o link seguinte: https://link.tjpi.jus.br/5dbbd1. JOSÉ DE FREITAS, 14 de abril de 2025. LUDMILA MENDES DA ROCHA SA Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0802060-76.2022.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 10:40

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:33

de Instrução e Julgamento (designada)

22/03/2025, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2025, 08:25

Decisão de Saneamento e Organização

01/03/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 06:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:10

Petição (Contestação)

04/07/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 11:48

Gratuidade da Justiça

30/04/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 10:12

Mero expediente

12/12/2022, 20:26

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2022, 14:59

Distribuição (sorteio)

05/10/2022, 23:37

Intimação

•30/01/2026, 00:00

•30/01/2026, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•15/04/2025, 00:00