Execução de Título Extrajudicial 0804999-33.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioExecução de Título Extrajudicial

TJPIJEArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

JECC Parnaíba - Sede

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 09:46

Definitivo

23/02/2026, 09:46

Trânsito em julgado

23/02/2026, 09:46

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:06

Publicação

02/02/2026, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0804999-33.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] AUTOR(A): CONCEPT BOBZ RÉU(S): CARLOS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais. Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Após, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 08:41

Desistência

27/01/2026, 11:55

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 09:52

Ato ordinatório

01/12/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:24

Distribuição (sorteio)

25/11/2025, 14:30

Documentos

•30/01/2026, 00:00