Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MARCOS PARENTE, 26 de maio de 2026. JOSE DURVAL FERREIRA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89) 35411200 Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 09:50
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MANOEL ALVES PEREIRA, BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL ALVES PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas pelo BANCO BRADESCO S.A. e MANOEL ALVES PEREIRA, contra sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Marcos Parente, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Proc. nº 0800194-08.2022.8.18.0102). Verifica-se que os autos foram remetidos a esta instância ad quem sem que tenha sido oportunizada à parte autora/apelada a devida intimação para apresentação de contrarrazões ao primeiro recurso de apelação (ID. 27080798), conforme exige o § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, verbis: “Art. 1.010. § 1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.” Oportunizar às partes o contraditório e a ampla defesa, com a estrita observância da fase de contrarrazões, constitui medida inafastável à luz dos princípios constitucionais consagrados no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República. Com esses fundamentos, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso e a consequente devolução dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MANOEL ALVES PEREIRA, BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL ALVES PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas pelo BANCO BRADESCO S.A. e MANOEL ALVES PEREIRA, contra sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Marcos Parente, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Proc. nº 0800194-08.2022.8.18.0102). Verifica-se que os autos foram remetidos a esta instância ad quem sem que tenha sido oportunizada à parte autora/apelada a devida intimação para apresentação de contrarrazões ao primeiro recurso de apelação (ID. 27080798), conforme exige o § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, verbis: “Art. 1.010. § 1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.” Oportunizar às partes o contraditório e a ampla defesa, com a estrita observância da fase de contrarrazões, constitui medida inafastável à luz dos princípios constitucionais consagrados no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República. Com esses fundamentos, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso e a consequente devolução dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MARCOS PARENTE, 26 de maio de 2026. JOSE DURVAL FERREIRA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89) 35411200 Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]
27/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 09:50
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MANOEL ALVES PEREIRA, BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL ALVES PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas pelo BANCO BRADESCO S.A. e MANOEL ALVES PEREIRA, contra sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Marcos Parente, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Proc. nº 0800194-08.2022.8.18.0102). Verifica-se que os autos foram remetidos a esta instância ad quem sem que tenha sido oportunizada à parte autora/apelada a devida intimação para apresentação de contrarrazões ao primeiro recurso de apelação (ID. 27080798), conforme exige o § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, verbis: “Art. 1.010. § 1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.” Oportunizar às partes o contraditório e a ampla defesa, com a estrita observância da fase de contrarrazões, constitui medida inafastável à luz dos princípios constitucionais consagrados no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República. Com esses fundamentos, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso e a consequente devolução dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MANOEL ALVES PEREIRA, BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MANOEL ALVES PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito]
Trata-se de APELAÇÕES CÍVEIS interpostas pelo BANCO BRADESCO S.A. e MANOEL ALVES PEREIRA, contra sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Marcos Parente, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Proc. nº 0800194-08.2022.8.18.0102). Verifica-se que os autos foram remetidos a esta instância ad quem sem que tenha sido oportunizada à parte autora/apelada a devida intimação para apresentação de contrarrazões ao primeiro recurso de apelação (ID. 27080798), conforme exige o § 1º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, verbis: “Art. 1.010. § 1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.” Oportunizar às partes o contraditório e a ampla defesa, com a estrita observância da fase de contrarrazões, constitui medida inafastável à luz dos princípios constitucionais consagrados no artigo 5º, inciso LV, da Constituição da República. Com esses fundamentos, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente recurso e a consequente devolução dos autos à Vara de origem para regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
27/04/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2026, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 09:51
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2026, 09:48
Petição (Petição (outras))
18/02/2026, 11:33
Publicação
02/02/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2026, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Considerando o teor da decisão de id. 86031194,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas] intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação da parte autora. Após, com ou sem manifestação do réu, encaminhem-se os autos à instância superior. MARCOS PARENTE-PI, 28 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2025, 11:53
Decurso de Prazo
25/11/2025, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:06
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos procedentes da instancia superior, bem como para requerer o que entender de direito. MARCOS PARENTE, 11 de novembro de 2025. ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos procedentes da instancia superior, bem com para requerer o que entender de direito. MARCOS PARENTE, 11 de novembro de 2025. ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica as partes intimadas do retorno dos autos procedentes da instancia superior, bem como para requerer o que entender de direito. MARCOS PARENTE, 11 de novembro de 2025. ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica as partes intimadas do retorno dos autos procedentes da instancia superior, bem como para requerer o que entender de direito. MARCOS PARENTE, 11 de novembro de 2025. ADAO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]
12/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 11:47
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2025, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 10:28
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2025, 09:06
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2025, 09:06
Ato ordinatório
11/08/2025, 09:05
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 22:44
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 12:28
Publicação
02/07/2025, 01:13
Publicação
02/07/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 01:13
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por este ato, intimem-se as partes da sentença de Id: 76684450, cuja cópia segue em anexo. MARCOS PARENTE, 30 de junho de 2025. AIAS SARAIVA DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MANOEL ALVES PEREIRA
REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por este ato, intimem-se as partes da sentença de Id: 76684450, cuja cópia segue em anexo. MARCOS PARENTE, 30 de junho de 2025. AIAS SARAIVA DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Marcos Parente
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800194-08.2022.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação, Práticas Abusivas]