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MonitóriaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 775.118,39

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Monitória · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Autor

CLARO TV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO

OAB/DF 67391·CPF·Representa: Autor

THALITA CALLEGARO

OAB/DF 71443·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Autor

CLARO TV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:57

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 22:43

Decorrido prazo de THALITA CALLEGARO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:47

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 19:57

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 18:51

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 22:43

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:48

05/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 22:43

Decorrido prazo de THALITA CALLEGARO em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:25

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 17:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA REU: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 11 de abril de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Faze Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0861975-43.2024.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Tutela de Urgência]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de contestação

09/03/2025, 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.

09/03/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2024, 18:23

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 16:27

Decisão

•19/12/2024, 18:23