Procedimento Comum Cível 0801125-87.2025.8.18.0075 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801125-87.2025.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 10:48

de Instrução e Julgamento (realizada)

19/03/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

14/03/2026, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 13:54

de Instrução e Julgamento (designada)

13/03/2026, 13:16

Decurso de Prazo

27/02/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 16:21

Publicação

02/02/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA SOUSAREU: INSS DESPACHO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual e considerando que não há questões processuais pendentes, declaro saneado o feito e passo a sua organização. (Art. 357, do CPC) As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse na causa, nada havendo a sanear. As questões de fato relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, de tal sorte que fixo como pontos controvertidos: a) a condição de segurado especial (rurícola); b) o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria rural. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801125-87.2025.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] Defiro a produção da prova testemunhal requerida, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito desta decisão. Dito isso, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19 de março de 2026, às 09 horas, através de videoconferência por meio da Plataforma Digital Microsoft Teams. Na hipótese das partes informarem a inexistência dos equipamentos necessários para a realização do supracitado ato processual, deverão dirigir-se ao Fórum local, no dia e hora aprazados, a fim de que seja colhido seu depoimento. Intimem-se as partes através de seus patronos, devendo, em até 02 (dois) dias antecedentes à audiência, colacionar aos autos os dados relativos aos e-mails e contatos telefônicos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMPLÍCIO MENDES-PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 14:34

Mero expediente

28/01/2026, 14:34

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 13:27

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA SOUSAREU: INSS DESPACHO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual e considerando que não há questões processuais pendentes, declaro saneado o feito e passo a sua organização. (Art. 357, do CPC) As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse na causa, nada havendo a sanear. As questões de fato relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, de tal sorte que fixo como pontos controvertidos: a) a condição de segurado especial (rurícola); b) o preenchimento dos requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria rural. Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes Rua Sérgio Ferreira, Centro, SIMPLÍCIO MENDES - PI - CEP: 64700-000 PROCESSO Nº: 0801125-87.2025.8.18.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] Defiro a produção da prova testemunhal requerida, devendo o rol ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito desta decisão. Dito isso, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19 de março de 2026, às 09 horas, através de videoconferência por meio da Plataforma Digital Microsoft Teams. Na hipótese das partes informarem a inexistência dos equipamentos necessários para a realização do supracitado ato processual, deverão dirigir-se ao Fórum local, no dia e hora aprazados, a fim de que seja colhido seu depoimento. Intimem-se as partes através de seus patronos, devendo, em até 02 (dois) dias antecedentes à audiência, colacionar aos autos os dados relativos aos e-mails e contatos telefônicos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMPLÍCIO MENDES-PI, data registrada pelo sistema. Sávio Ramon Batista da Silva Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes

30/01/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (realizada)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

de Instrução e Julgamento (designada)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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