Procedimento Comum Cível 0862119-80.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0862119-80.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:27

Definitivo

11/05/2026, 14:27

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANIELY ARIELLY COSTA REU: SEFAZ PI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862119-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos, 1. Intime-se o requerente, por seu patrono para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, como segue: 1.1. comprovante documental acerca da possibilidade de concessão, ou não, do pleito da gratuidade da justiça, conforme estabelece o art. 99, §2°, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC) 1.1. Juntar aos autos documento onde demonstre a propriedade do veículo cuja isenção é pretendida, posto que o que o conta do ID 71306053 não se presta para tal finalidade. 2. Pena de indeferimento. (CPC 321,parágrafo único) Intimações e expedientes necessários. Teresina (PI), data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:43

Ausência das condições da ação

27/01/2026, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 21:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 23:31

Publicação

11/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANIELY ARIELLY COSTA REU: SEFAZ PI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862119-80.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] Vistos, 1. Intime-se o requerente, por seu patrono para, no prazo de quinze dias, emendar a inicial, como segue: 1.1. comprovante documental acerca da possibilidade de concessão, ou não, do pleito da gratuidade da justiça, conforme estabelece o art. 99, §2°, do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC) 1.1. Juntar aos autos documento onde demonstre a propriedade do veículo cuja isenção é pretendida, posto que o que o conta do ID 71306053 não se presta para tal finalidade. 2. Pena de indeferimento. (CPC 321,parágrafo único) Intimações e expedientes necessários. Teresina (PI), data da assinatura eletrônica. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 08:09

Emenda à Inicial

30/10/2025, 11:45

Distribuição (sorteio)

17/10/2025, 15:59

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Emenda à Inicial

Distribuição (sorteio)