Execução Fiscal 0029514-76.2009.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0029514-76.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:34

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 11:00

Publicação

29/05/2026, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: NORSA REFRIGERANTES S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029514-76.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando a informação trazida por ambas as partes de que o processo correlato e prejudicial, de nº 0001648-91.2010.8.18.0000, ainda não transitou em julgado, defiro os pedidos de novo sobrestamento do feito, por tempo indeterminado, até que finde a ação mencionada. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: NORSA REFRIGERANTES S.A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029514-76.2009.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando a informação trazida por ambas as partes de que o processo correlato e prejudicial, de nº 0001648-91.2010.8.18.0000, ainda não transitou em julgado, defiro os pedidos de novo sobrestamento do feito, por tempo indeterminado, até que finde a ação mencionada. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

28/05/2026, 00:00

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28/05/2026, 00:00

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28/05/2026, 00:00

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28/05/2026, 00:00

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28/05/2026, 00:00

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•28/05/2026, 00:00

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