Execução Fiscal 0007740-05.2000.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE SOUSA DOS SANTOS PACHECO

OAB/CE 22440

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2026, 21:01

Definitivo

03/06/2026, 21:01

Decurso de Prazo

27/02/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:29

Publicação

02/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007740-05.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que a execução dos honorários advocatícios foi decidida nos autos de embargos distribuídos por dependência a este feito, de nº 0007468-83.2015.8.18.0140, e que esta execução se encontra julgada (ID 8271087 - Págs. 95/99), determino o arquivamento deste feito e o desarquivamento daqueles, para cumprimento integral de sua sentença. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 21:04

Arquivamento

20/01/2026, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:11

Mero expediente

22/10/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 11:22

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

03/06/2026, 21:01

Definitivo

03/06/2026, 21:01

Decurso de Prazo

27/02/2026, 16:35

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:29

Publicação

02/02/2026, 00:02

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007740-05.2000.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Observando que a execução dos honorários advocatícios foi decidida nos autos de embargos distribuídos por dependência a este feito, de nº 0007468-83.2015.8.18.0140, e que esta execução se encontra julgada (ID 8271087 - Págs. 95/99), determino o arquivamento deste feito e o desarquivamento daqueles, para cumprimento integral de sua sentença. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 21:04

Arquivamento

20/01/2026, 21:04

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 11:11

Mero expediente

22/10/2025, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2025, 20:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 16:29

Decurso de Prazo

20/12/2024, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 10:31

Decurso de Prazo

27/05/2024, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 03:42

Mero expediente

10/03/2024, 18:59

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 10:43

Suspensão ou Sobrestamento

19/11/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 19:52

Outras Decisões

19/08/2022, 19:52

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 12:35

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 12:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 13:56

Ato ordinatório

25/06/2020, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 11:26

Distribuição (dependência)

10/02/2020, 11:23

Publicação

05/02/2020, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2020, 11:28

Ato ordinatório

04/02/2020, 11:25

Apensamento

14/03/2019, 12:46

Desapensamento

14/03/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 08:07

Recebimento

18/07/2018, 08:02

Remessa (outros motivos)

06/11/2017, 07:33

Apensamento (competência exclusiva)

01/11/2017, 06:59

Publicação

19/04/2016, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2016, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2016, 08:50

Recebimento

18/04/2016, 08:43

Mero expediente

06/10/2015, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 10:01

Apensamento

24/04/2015, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2015, 08:09

Mero expediente

27/01/2015, 09:24

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2014, 10:18

Protocolo de Petição

18/07/2014, 09:28

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 12:09

Documento (Mandado)

09/07/2014, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2013, 11:13

Mero expediente

12/12/2013, 11:30

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2013, 13:24

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 09:28

Publicação

06/09/2013, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2013, 08:24

Mero expediente

20/08/2013, 09:13

Conclusão (para despacho)

24/06/2013, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/06/2013, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2013, 12:48

Desarquivamento

13/06/2013, 10:14

Definitivo

01/12/2010, 12:10

Baixa Definitiva

23/11/2010, 13:46

Abandono da causa

23/11/2010, 13:44

Publicação

25/05/2010, 11:29

Publicação

25/05/2010, 11:28

Publicação

21/05/2010, 12:34

Procedência

17/05/2010, 13:59

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 08:29

Mero expediente

04/03/2010, 08:36

Conclusão (para despacho)

03/06/2009, 09:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2009, 09:53

Recebimento

03/06/2009, 09:53

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 12:20

Publicação

22/05/2009, 08:58

Publicação

15/05/2009, 11:54

Mero expediente

02/03/2009, 10:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2009, 15:58

Conclusão (para despacho)

08/10/2008, 08:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2008, 08:49

Mero expediente

25/09/2008, 11:41

Conclusão (para despacho)

24/09/2008, 09:08

Publicação

26/08/2008, 11:30

Publicação

21/08/2008, 07:46

Mero expediente

18/08/2008, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/08/2008, 09:25

Conclusão (para despacho)

14/08/2008, 12:57

Petição (Petição (outras))

14/08/2008, 12:57

Recebimento

14/08/2008, 12:56

Entrega em carga/vista

25/06/2008, 11:29

Mero expediente

23/05/2008, 10:22

Mero expediente

21/06/2007, 11:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2006, 09:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2006, 15:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/03/2005, 17:30

Mero expediente

23/11/2004, 09:53

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2004, 12:00

Recebimento

22/11/2004, 12:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/05/2004, 14:08

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 00:02

Distribuição (sorteio; sorteio)

03/08/2000, 00:01