Execução Fiscal 0000828-35.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Autor

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA

OAB/MA 11709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 23:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 02:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 20:37

Ato ordinatório

09/05/2026, 09:53

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDECI R DE NASCIMENTO DROGARIA - ME INTERESSADO: VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000828-35.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a empresa responsável pelo leilão do veículo apreendido pelo DETRAN-PI, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da decisão (Id. I89526164), no sentido de proceder à reserva dos valores remanescentes, destinando-os ao pagamento do crédito tributário discutido no presente feito. TERESINA, 10 de abril de 2026. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:36

Decurso de Prazo

20/03/2026, 06:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:29

Publicação

02/02/2026, 00:02

Todas as movimentações(88)

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 23:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 02:11

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 20:37

Ato ordinatório

09/05/2026, 09:53

Decurso de Prazo

09/05/2026, 07:04

Documentos

•13/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: VALDECI R DE NASCIMENTO DROGARIA - ME INTERESSADO: VIP - GESTAO E LOGISTICA S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000828-35.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a empresa responsável pelo leilão do veículo apreendido pelo DETRAN-PI, para, no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se acerca da decisão (Id. I89526164), no sentido de proceder à reserva dos valores remanescentes, destinando-os ao pagamento do crédito tributário discutido no presente feito. TERESINA, 10 de abril de 2026. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:36

Decurso de Prazo

20/03/2026, 06:10

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:29

Publicação

02/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VALDECI R DE NASCIMENTO DROGARIA - ME DESPACHO Considerando a ausência de impulso processual por parte do exequente, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000828-35.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] intime-se a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono de causa, nos termos do artigo 485, inciso III, c/c § 1º do Código de Processo Civil. Informe também a vip leilões se já houve a realização do leilão mencionado (ID. 66709615). Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 17:24

Conclusão (para decisão)

09/11/2025, 21:27

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2025, 21:27

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 13:15

Mero expediente

31/10/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 11:03

Decurso de Prazo

28/03/2025, 04:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 21:35

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 09:18

Decurso de Prazo

10/08/2024, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2024, 13:01

Mero expediente

14/04/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 14:23

Ato ordinatório

06/10/2023, 14:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:11

Mandado

07/07/2023, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 11:08

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 13:30

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 18:56

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 21:37

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 09:59

Documento (Certidão)

16/07/2021, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2020, 12:18

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 12:55

Documento (Certidão)

10/07/2020, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 15:16

Ato ordinatório

18/06/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 07:02

Distribuição (sorteio)

25/03/2020, 07:00

Publicação

25/03/2020, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2020, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2020, 09:12

Ato ordinatório

24/03/2020, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 08:52

Documento (Informações)

02/06/2016, 11:16

Publicação

16/03/2016, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2016, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

05/08/2015, 11:16

Petição (Petição (outras))

05/08/2015, 11:14

Protocolo de Petição

05/08/2015, 09:07

Recebimento

04/08/2015, 12:31

Entrega em carga/vista

18/06/2015, 09:58

Mero expediente

15/05/2015, 08:31

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2015, 13:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/11/2014, 10:29

Documento (Outros documentos)

24/04/2014, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2013, 07:42

Mero expediente

14/02/2013, 11:43

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2013, 10:44

Distribuição (sorteio)

15/01/2013, 11:50

Despacho

•30/01/2026, 00:00