Procedimento Comum Cível 0800361-67.2022.8.18.0088 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800361-67.2022.8.18.0088 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 10:07

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 4 de março de 2026. JEFFERSON SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800361-67.2022.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO TERMINATIVA RELATÓRIO Decisão Terminativa - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800361-67.2022.8.18.0088 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL em que o BANCO BMG S.A. noticiou a composição entre as partes e requereu a homologação do ajuste, informando o cumprimento integral da obrigação assumida, mediante depósito judicial realizado em favor da parte embargada, conforme comprovante juntado aos autos. A parte adversa foi devidamente intimada para se manifestar sobre a petição apresentada, tendo, contudo, permanecido silente. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Constata-se dos autos que houve o cumprimento da obrigação noticiada pelo embargante, circunstância devidamente comprovada por meio de depósito judicial. Ademais, a parte embargada, embora regularmente intimada para se manifestar, quedou-se inerte, não havendo qualquer impugnação quanto ao adimplemento informado ou oposição ao pedido formulado. Nesse contexto, ausente controvérsia acerca do cumprimento da obrigação e não havendo óbice de ordem legal, mostra-se adequado o acolhimento do pleito, com a homologação do ajuste noticiado, de modo a conferir estabilidade à solução consensual alcançada pelas partes. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo noticiado pelo embargante, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Determino o arquivamento dos autos, com as devidas baixas. Antes, contudo, intimem-se as partes para ciência. Cumpra-se.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800361-67.2022.8.18.0088 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID 23096583. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800361-67.2022.8.18.0088 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que banco requerido manifestou-se nos autos requerendo a homologação de um acordo (ID 24102540). Além disso, anexou o comprovante de depósito judicial, referente ao acordo supostamente firmado entre as partes (ID 24102542). Nesse contexto, considerando o dever do magistrado de estímulo à solução consensual dos conflitos, intime-se a autora TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de informar se tem ciência do presente acordo, e, se for o caso, se o depósito judicial do valor acordado foi efetivado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina(PI), data registrada no sistema. Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas Relator

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800361-67.2022.8.18.0088 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, Compulsando os autos, verifica-se que banco requerido manifestou-se nos autos requerendo a homologação de um acordo (ID 24102540). Além disso, anexou o comprovante de depósito judicial, referente ao acordo supostamente firmado entre as partes (ID 24102542). Nesse contexto, considerando o dever do magistrado de estímulo à solução consensual dos conflitos, intime-se a autora TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de informar se tem ciência do presente acordo, e, se for o caso, se o depósito judicial do valor acordado foi efetivado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina(PI), data registrada no sistema. Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas Relator

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800361-67.2022.8.18.0088 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID 23096583. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800361-67.2022.8.18.0088. APELANTE: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELANTE: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PI8203-A APELADO: TERESA MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: DANIEL OLIVEIRA NEVES - PI11069-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/12/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/12/2024 a 13/12/2024 - Des. Ricardo Gentil. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/11/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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