Execução de Título Extrajudicial 0000016-52.2003.8.18.0072 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000016-52.2003.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GONCALO ANTONIO BATISTA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada a realizar o pagamento das custas processuais remanescentes determinado em Sentença de id 72795574. SãO PEDRO DO PIAUÍ, 28 de abril de 2025. ANDRE FELIPY CAMPOS DE SA Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000016-52.2003.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural]

30/01/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/01/2026, 21:08

Definitivo

29/01/2026, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 11:49

Decisão de Saneamento e Organização

29/01/2026, 11:49

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 11:13

Desarquivamento

28/01/2026, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:27

Baixa Definitiva

24/06/2025, 13:39

Definitivo

24/06/2025, 13:39

Trânsito em julgado

24/06/2025, 13:39

Decurso de Prazo

26/05/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 23:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 09:31

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: GONCALO ANTONIO BATISTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí DA COMARCA DE SãO PEDRO DO PIAUÍ Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0000016-52.2003.8.18.0072 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO BRASIL S/A, em face de GONÇALO ANTONIO BATISTA, todos devidamente qualificado nos autos. Na manifestação registrada sob o ID 72364784, foi informado nos autos que as partes litigantes celebraram acordo de natureza extrajudicial, e em razão dessa composição amigável, ambas requereram expressamente ao juízo a homologação judicial do referido acordo, para que produza todos os efeitos legais cabíveis. É o breve relatório. Decido. Verifica-se que o acordo foi firmado por partes plenamente capazes, devidamente representadas por seus patronos, estando o ajuste formalizado de maneira clara, sem vícios ou irregularidades aparentes, e em conformidade com o ordenamento jurídico. Assim, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. DETERMINO, ainda: a) A extinção de eventuais ações conexas, caso existentes, que tratem do mesmo objeto litigioso; b) A intimação da parte Ré para efetuar o pagamento das despesas e custas judiciais remanescentes, no prazo legal; c) O envio de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito, para que seja procedida a baixa de eventuais restrições registradas em nome de GONÇALO ANTÔNIO BATISTA, conforme requerido; d) Que o levantamento de eventuais depósitos judiciais vinculados ao presente feito somente será autorizado após a indicação expressa pelas partes, no prazo de 5 (cinco) dias, dos respectivos valores, comprovantes e dados bancários, a fim de viabilizar a expedição dos alvarás ou transferências judiciais cabíveis. Deixo de determinar a desconstituição de bens, tendo em vista que, conforme consulta realizada no sistema SISBAJUD, não há constrições ativas vinculadas a este processo, conforme se verifica na captura de tela juntada à presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 22 de março de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

29/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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