Procedimento Comum Cível 0803214-84.2023.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803214-84.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803214-84.2023.8.18.0065. EMBARGANTE: VALDEIR BEZERRA ALVES Advogado do(a) EMBARGANTE: RAIMUNDO ARAUJO LOPES - PI15859-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) EMBARGADO: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5° Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI Procuradoria Geral do Município de Pedro II Apelado: VALDEIR BEZERRA ALVES Advogado: Raimundo Araújo Lopes (OAB/PI nº 15859) Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO MUN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL nº 0803214-84.2023.8.18.0065 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 2ª Vara da Comarca de Pedro II

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803214-84.2023.8.18.0065. APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA - PI6466-A APELADO: VALDEIR BEZERRA ALVES Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO ARAUJO LOPES - PI15859-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/0 Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/11/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/09/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 23:15

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 23:15

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 23:14

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:28

Julgado procedente o pedido

24/06/2024, 12:28

Documentos

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 23:15

Sentença

•24/06/2024, 12:28

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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