Execução Fiscal 0000228-32.2011.8.18.0092 - TJPI

Execução Fiscal 0000228-32.2011.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: J. L. SILVA & FILHO LTDA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000228-32.2011.8.18.0092 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ contra o acórdão proferido pela 5.ª Câmara de Direito Público do TJPI, por ocasião do julgamento da Apelação Cível n.º 0000228-32.2011.8.18.0092. Dado o efeito modificativo (infringente) pretendido pelo Embargante, determino a intimação da Embargada, J. L. SILVA & FILHO LTDA, para, querendo, oferecer resposta no prazo de 5 dias, a teor do previsto no artigo 1.023, §2º, do CPC. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no PJE. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo -Relator-

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000228-32.2011.8.18.0092. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: J. L. SILVA & FILHO LTDA RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:21

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:41

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 10:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2023, 09:48

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(52)