Embargos de Declaração Cível 0000228-32.2011.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.498,11

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

J. L. SILVA & FILHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 09:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:04

Decorrido prazo de J. L. SILVA & FILHO LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 17:12

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 17:00

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 11:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2025, 16:24

05/05/2026, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 09:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2026, 11:49

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:04

Decorrido prazo de J. L. SILVA & FILHO LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:59

Expedição de intimação.

12/05/2025, 09:14

Expedição de intimação.

12/05/2025, 09:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025, 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025, 15:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:45

Juntada de Petição de certidão

16/04/2025, 10:58

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/04/2025, 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 11:17

Conclusos para o Relator

25/03/2025, 15:27

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:33

Expedição de intimação.

12/11/2024, 13:33

Expedição de intimação.

12/11/2024, 13:32

Expedição de intimação.

12/11/2024, 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/10/2024, 15:39

Recebidos os autos

14/10/2024, 11:26

Conclusos para Conferência Inicial

14/10/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 11:26

Decisão

•16/10/2024, 15:39

Despacho

•10/01/2024, 10:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/06/2023, 09:48

Sentença

•23/05/2023, 12:01

Despacho

•01/10/2022, 00:50

Sentença

•06/12/2021, 22:07