Cumprimento de sentença 0800572-19.2018.8.18.0032 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800572-19.2018.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - MEINTERESSADO: GERMINA DE SOUSA PIMENTEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos e-mail: [email protected] - Fone: (89) 34222421 PROCESSO Nº: 0800572-19.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Verifica-se que a pesquisa realizada via RENAJUD identificou veículo registrado em nome da executada, sobre o qual foi lançada restrição de circulação. Todavia, inexiste nos autos informação acerca do local onde o bem se encontra, circunstância que inviabiliza, por ora, a expedição de mandado de penhora e avaliação. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o paradeiro do veículo Honda/Biz 125 ES, placa ODZ-8044, ou indicar elementos concretos que possibilitem sua localização, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência pelo Oficial de Justiça. Verifica-se que o pedido de imposição de restrição de circulação do veículo já foi atendido por meio da inclusão da respectiva restrição no sistema RENAJUD (ID 91242363), restando prejudicada nova apreciação quanto a esse ponto. Caso não disponha dessas informações, deverá requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento da execução. Após, voltem os autos conclusos. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:09

Mero expediente

30/06/2026, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME INTERESSADO: GERMINA DE SOUSA PIMENTEL INTIMAÇÃO Intimo as partes para ciência e manifestação acerca da restrição veicular realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 25 de fevereiro de 2026. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800572-19.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 11:47

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME INTERESSADO: GERMINA DE SOUSA PIMENTEL INTIMAÇÃO Intimo as partes para ciência e manifestação acerca da restrição veicular realizada, no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 25 de fevereiro de 2026. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800572-19.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME INTERESSADO: GERMINA DE SOUSA PIMENTEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800572-19.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Verifica-se dos autos que, embora tenha havido tentativa de constrição via sistema SISBAJUD, o valor de R$ 288,11 (duzentos e oitenta e oito reais e onze centavos) inicialmente bloqueado foi posteriormente desbloqueado, por se tratar de quantia ínfima, conforme expressamente certificado no ID nº 60178330. Dessa forma, não subsiste bloqueio ativo de valores à disposição do Juízo, razão pela qual resta inviabilizado o levantamento anteriormente autorizado. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para TORNAR SEM EFEITO a parte do despacho proferido no ID nº 82936671 que autorizou o levantamento do valor, uma vez que inexiste, atualmente, numerário constrito passível de transferência ou expedição de alvará. No que se refere ao pedido de realização de diligência via sistema RENAJUD, cumpre registrar que o acesso a bancos de dados de órgãos e sistemas conveniados está condicionado ao prévio recolhimento das custas correspondentes, nos termos da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí, item 89 – “Despesas com consultas a bancos nacionais” (R$ 28,61), bem como conforme orientação administrativa interna (SEI nº 23.0.000017868-3). Assim, DETERMINO que a Secretaria expeça o boleto de custas, código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos do TJPI, para a consulta ao sistema RENAJUD, conforme requerido. Após, INTIME-SE a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da diligência requerida. Efetuado o recolhimento, desde já fica autorizada a realização da consulta via RENAJUD. Na sequência, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Intimações necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:26

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA - ME INTERESSADO: GERMINA DE SOUSA PIMENTEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800572-19.2018.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos etc. Verifica-se dos autos que, embora tenha havido tentativa de constrição via sistema SISBAJUD, o valor de R$ 288,11 (duzentos e oitenta e oito reais e onze centavos) inicialmente bloqueado foi posteriormente desbloqueado, por se tratar de quantia ínfima, conforme expressamente certificado no ID nº 60178330. Dessa forma, não subsiste bloqueio ativo de valores à disposição do Juízo, razão pela qual resta inviabilizado o levantamento anteriormente autorizado. Assim, CHAMO O FEITO À ORDEM para TORNAR SEM EFEITO a parte do despacho proferido no ID nº 82936671 que autorizou o levantamento do valor, uma vez que inexiste, atualmente, numerário constrito passível de transferência ou expedição de alvará. No que se refere ao pedido de realização de diligência via sistema RENAJUD, cumpre registrar que o acesso a bancos de dados de órgãos e sistemas conveniados está condicionado ao prévio recolhimento das custas correspondentes, nos termos da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí, item 89 – “Despesas com consultas a bancos nacionais” (R$ 28,61), bem como conforme orientação administrativa interna (SEI nº 23.0.000017868-3). Assim, DETERMINO que a Secretaria expeça o boleto de custas, código 89 da Tabela de Custas e Emolumentos do TJPI, para a consulta ao sistema RENAJUD, conforme requerido. Após, INTIME-SE a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da diligência requerida. Efetuado o recolhimento, desde já fica autorizada a realização da consulta via RENAJUD. Na sequência, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Intimações necessárias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

26/02/2026, 00:00

30/01/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(140)