Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/03/2026, 20:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 16:35
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 18:22
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 18:20
Publicação
02/02/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO
REU: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 29 de janeiro de 2026. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000122-53.2009.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação]
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/03/2026, 20:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 16:35
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 18:22
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 18:20
Publicação
02/02/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO
REU: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 29 de janeiro de 2026. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000122-53.2009.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação]
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 17:49
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS e outros
APELADO: FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO DESPACHO
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000122-53.2009.8.18.0088 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS, MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS
APELADO: FRANCISCO ROBSON MORAIS DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao Agravo em RE de ID 24766599, apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 19 de maio de 2025
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000122-53.2009.8.18.0088 VICE-PRESIDÊNCIA