Cumprimento de sentença 0800553-29.2018.8.18.0059 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800553-29.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:39

Definitivo

24/03/2026, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 22:06

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 12:31

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO FONTENELE INTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, cujo boleto já se encontra juntado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD; Fica intimado o autor da expedição do alvará judicial, para fins de levantamento junto à instituição financeira. LUÍS CORREIA, 29 de janeiro de 2026. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800553-29.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO FONTENELE INTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, cujo boleto já se encontra juntado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD; Fica intimado o autor da expedição do alvará judicial, para fins de levantamento junto à instituição financeira. LUÍS CORREIA, 29 de janeiro de 2026. VERBENIA FERREIRA PAIVA MELO Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800553-29.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 18:52

Ato ordinatório

29/01/2026, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 18:50

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

29/01/2026, 18:46

Documento (Certidão)

29/01/2026, 17:24

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800553-29.2018.8.18.0059. REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO FONTENELE REQUERIDO: BANCO INTERMEDIUM SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA Fórum Desembargador Augusto Falcão Lopes Avenida Cel. Jonas Corrêa, 296, Centro, Cep 64220-000 [email protected] - (86) 3198-4068 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por RAIMUNDO NONATO FONTENELE em desfavor de BANCO INTERMEDIUM SA. Antes de requerido o cumprimento da sentença, a parte requerida cumpriu voluntariamente a obrigação antes mesmo do despacho inicial. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Havendo valores depositados em favor da(s) parte(s), expeça-se alvará(s), observando-se o art. 108-A do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. Quanto ao recolhimento das custas judiciais, calcule-se o valor devido e junte-se aos autos a respectiva guia, intimando-se a parte devedora, via sistema, para efetuar o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD. Se houver o pagamento, certifique-se e, não havendo outras pendências, promova-se o arquivamento do feito. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino, de logo, a inclusão do devedor no Sistema SERASAJUD e na Dívida Ativa do Estado, devendo ser expedido relatório ao FERMOJUPI, com vistas à realização dos procedimentos de cobrança/inclusão na Dívida Ativa do Estado, acompanhados de cópias da sentença, certidão de trânsito em julgado, guia de recolhimento das custas e certidão de não pagamento das custas. Após a remessa ao FERMOJUPI, certifique a Secretaria e arquivem-se os autos. Luís Correia – PI, data registrada no sistema. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS JUIZ DE DIREITO Titular da Vara Única da Comarca de Luís Correia – PI Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18071210520152500000002875461 RAIMUNDO NONATO FONTENELE 50000000000001642817 Petição (outras) 18071210520156000000002875482 Certidão Certidão 18091009482496300000003202333 Despacho Despacho 18112013214789300000003568020 Citação Citação 19082813560956200000005867907 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 19101413521573900000006425922 Contestação CONTESTAÇÃO 19101413521588200000006425926 Ata e Estatuto Documentos 19101413521630500000006425927 Procuração Procuração 19101413521654800000006425928 Contrato - 5863120 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19101413521671300000006425929 Comprovante pagamento - 5863120 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19101413521722000000006425930 Extrato - 5863120 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19101413521740100000006425932 Certidão Certidão 19110810370388400000006782860 AR PJe 0800544-67, 553-29, 688-41, 689-26 AVISO DE RECEBIMENTO 19110810370405700000006782861 RENUNCIA Petição (outras) 20021116453043700000007938327 0800553-29.2018.8.18.0059 Petição (outras) 20021116453059200000007938329 Substabelecimento Substabelecimento 20021315020207200000007986996 RAIMUNDO NONATO FONTENELE 022.981.883-86 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20021315020217200000007986998 REPLICA Petição (outras) 20031016344563400000008362503 0800553-29.2018 Petição (outras) 20031016344572500000008362504 Certidão Certidão 20040610252628600000008724034 Despacho Despacho 20061321175861700000009696727 Intimação Intimação 20061321175861700000009696727 Manifestação Manifestação 20070714104945000000010114539 Manifestação - sobre comprovante Manifestação 20070714104952800000010114541 Certidão Certidão 20070817024799700000010140435 Despacho Despacho 21010812381816800000013209779 Intimação Intimação 21010812381816800000013209779 Intimação Intimação 21010812381816800000013209779 Petição Petição (outras) 21020209413641600000013644440 Manifestação - provas Petição (outras) 21020209413652100000013644447 Petição Petição (outras) 21020211170662400000013648727 0800553-29.2018 resposta despacho producao provas Petição (outras) 21020211170673600000013648728 Certidão Certidão 21030216574182000000014253947 Despacho Despacho 21110812255528200000020128429 Intimação Intimação 21110812255528200000020128429 Intimação Intimação 21110812255528200000020128429 Petição Petição (outras) 22091410191742500000029995913 0800553-29.2018.8.18.0059 MANIFESTAÇAO Petição (outras) 22091410191753000000029995917 Sentença Sentença 22092814285487500000030551847 Petição Petição (outras) 22102516420865900000031448446 0800553-29.2018.8.18.0059 APELAÇAO Petição (outras) 22102516420876200000031448448 Certidão Certidão 22112214031358600000032414468 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112214035773100000032414478 Intimação Intimação 22112214035773100000032414478 Petição Petição (outras) 22120513190439700000032860443 Sistema Sistema 23030313163458200000035458051 Sistema Sistema 23030313170328900000035458057 Decisão Decisão 23032919542400000000057325536 Sistema Sistema 23053010284400000000057325537 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23082308512800000000057325538 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23091211502900000000057325539 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23100513285300000000057325540 Relatório Relatório 23100513285100000000057325541 Voto do Magistrado Voto 23100513285200000000057325542 Ementa Ementa 23100513285200000000057325543 Sistema Sistema 23100907420700000000057325544 Petição Petição (outras) 23101114252700000000057325546 Despacho Despacho 24030420295800000000057325547 Sistema Sistema 24032010280200000000057325548 Petição Petição (outras) 24041814585100000000057325549 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24052209231400000000057325550 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24061212292900000000057325551 Ementa Ementa 24062621331100000000057325552 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24062621331100000000057325553 Relatório Relatório 24062621331100000000057325554 Voto do Magistrado Voto 24062621331100000000057325555 Ementa Ementa 24062621331100000000057325556 Sistema Sistema 24062811424000000000057325557 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24073013324600000000057325558 Manifestação Manifestação 24080709462195100000057693129 Planilha cálculo Documentos 24080709462206500000057693133 Guia depósito Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24080709462214100000057693934 Comprovante pagamento Comprovante 24080709462219100000057693937 Comprovante OF Comprovante 24080709462223900000057693938 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24090313174743400000058954004 Intimação Intimação 24090313174743400000058954004 Certidão Certidão 25012220233547200000065014581 Sistema Sistema 25012220234988800000065014583 Despacho Despacho 25071410434191000000073526948 Despacho Despacho 25071410434191000000073526948 Pedido de Expedição de Alvará Pedido de Expedição de Alvará 25071815334584600000074062012 28589713508005532920188180059EXPEDICAODEALVARA Pedido de Expedição de Alvará 25071815334618200000074062021 28589713508005532920188180059CONTRATO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25071815334762200000074062027 Sistema Sistema 25071914483260800000074079823

26/08/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

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