Inventário 0800065-36.2020.8.18.0049 - TJPI

Inventário 0800065-36.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOANA MARIA DA SILVA INVENTARIANTE: JOSE DE JESUS MOURA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso DA COMARCA DE ELESBãO VELOSO Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800065-36.2020.8.18.0049 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] Vistos etc. Joana Maria da Silva, ajuizou, perante este Juízo, a presente abertura de inventário em razão do falecimento de Luiz Gonzaga Moura, irmã da requerente, todos já qualificados na exordial. Com a inicial foram juntados documentos. Decisão deferindo a abertura de inventário e nomeando como inventariante a Sra. Joana Maria da Silva (id. 8566357). Após muitos atos processuais, foi adimplido o pagamento do ITCMD e prestadas últimas declarações (id. 75462198). Manifestação da procuradoria fiscal deste Estado confirmando o pagamento e nada se opondo (id. 76156231). Apresentado esborço de partilha apresentando os seguintes herdeiros (irmãos e sobrinhos que herdarão por representação: a) JOSÉ DE JESUS MOURA e sua esposa CARLINDA FILOMENA ARAÚJO CAVALCANTE MOURA; b) MARIA DE JESUS MOURA; c) Por representação, MANOEL DE JESUS MOURA, TERESINHA DE LISIEUX RODRIGUES MOURA DE FREITAS e seu esposo EMIR MENEZES DE FREITAS JÚNIOR, MANOEL DE JESUS MOURA JÚNIOR e sua esposa SONALE DO NASCIMENTO ROCHA, HENRIQUE JORGE RODRIGUES MOURA e sua esposa KELSYANNE DE CASTRO MOURA e LUCIMAURA RODRIGUES MOURA. Por fim, foram apresentados os seguintes bens próprios: a) Uma casa coberta de telhas, parede de alvenaria, com quatro portas e quatro janelas de frente, teto de madeira de lei, encravada num terreno foreiro que 1.591, mede 10,00 metros de frente por 40,00 metros de fundo, ou sejam: 400,00 m2, localizado na Rua Benjamin Constant, antiga praça Santa Teresinha, zona urbana desta cidade de Elesbão Veloso, limitando-se ao norte com a Isaias da Costa Veloso,n ao sul com a via pública, a leste com Ana....Registro imobiliário nº 1.591, fls. 278 do Livro nº 3-A, em 07/06/1972. Tendo o 1º Translado no Livro nº 19, Fls. 129v/131, no Cartório João Batista em Elesbão Veloso – PI. Avaliada em R$18.303,12 (dezoito mil, trezentos e três reais e doze centavos; b) Um lote desmembrado de um terreno localizado na Praça Santa Teresinha, zona urbana desta cidade de Elesbão Veloso, com as seguintes medidas: frente 11,00m (onze metros), ao norte, limitando-se com a Praça Santa Teresinha; lado direito, mede 52,00m (cinquenta e dois metros), ao sul, limitando com Antônia Aurino. A escritura pública datada de 12/10/64, lavrado nestas notas, registro imobiliário nº 255, fls. 43 do livro nº 3-A, neste cartório (1º Cartório de Notas e 1º Oficialato de Imóveis). Primeiro translado de escritura pública de compra e venda, Livro às fls. 93V a 96 do livro de notas nº 16. c) Uma camioneta, carroceira aberta, Ford Ranger XL CS4 22H, Diesel, ano defabricação 2014 e ano modelo 2014, cor prata, Placa OVW-9643, Código Renavam nº 01001886094, em nome Organização Comercial Moura, empresa do de cujos, com atividades encerradas. d) Um automóvel de passeio Ford Fiesta Flex, 05 pessoas, 73 Cv, Cor Prata, Placa PIC-4714, ano de fabricação e modelo 2014, Código Renavam nº 01011514564, em nome do de cujos; e e) encontra-se bloqueado judicialmente em nome do de cujus, o valor de R$76.447.64 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), no Banco do Brasil. Segue aduzindo os bens herdados: a) 20.000 (vinte mil) cotas da Organização Comercial Moura Ltda., CNPJ 06.653.976/0001-40, onde cada cota vale R$1,00 (um real), portanto, totalizando R$4.000,00 o total das cotas; b) Um prédio de alvenaria, coberto de telhas, com duas portas de frente, encravado num terreno a aforar, com área de 16,48 m2, localizado na Praça da Independência, anteriormente travessa do mercado, zona urbana desta cidade de Elesbão Veloso – PI, limitando com João Rodrigues Coimbra, ao sul e leste com Raimundo da Silva Moura e oeste com a via pública; c) Um lote de terras, localizado na Praça Santa Teresinha, zona urbana desta cidade de Elesbão Veloso, com 280,00 m2, começando o perímetro deste terreno no marco em comum com a Praça Santa Teresinha, com o rumo de 53° NW com 7m, passando a limitar com a Rua Afonso Mafrense, com o rumo de 58° SW com 40m, passando a limitar com terreno do patrimônio público, com rumo de 53° SE, com 7m, passando a limitar com a Rua Mafrense, com Luiz Gonzaga Moura, com rumo de 58° NE com 40m, encontrando o ponto de partida fechando o polígono deste terreno com o perímetro de 90 metros, conforme Termo de Transferência de Aforamento datado de 20/08/1960, expedido pela Prefeitura Municipal desta cidade. Avaliado em R$4.474,77 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). d) Um quarto de esquina que fica de frente ao Mercado Público, nesta cidade de Elesbão Veloso – PI, com cinco portas e uma janela de frente, com 4,50m de frente por 10,00m de fundos, Registro nº 9,951, fls. 158/159, Livro de Transcrição das Transmissões nº 3-H, datado de 17/06/1952, no CRI de Valença do Piauí. Avaliado em R$10.224,00 (dez mil, duzentos e vinte e dois reais); e) Um Lote de terras com áreas de 57,52 m2, desmembrado do Lote deTerras localizado na Rua Cônego Acilino, zona urbana desta cidade de Elesbão Veloso – PI, medindo 5,00m de frente por 37,50 m de fundos, ou seja, 187,50 m2, limitando ao norte e oeste com a via pública, ao sul, com a Praça da Bandeira, ao leste com Augusto Moura da Silva Paixão e João Rodrigues Coimbra conforme Termo de Aforamento datado de 26/11/1955, expedido pela Prefeitura Municipal desta cidade. Avaliado em R$16.248,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e oito reais); f) Um Gleba de terras com 31,40ha, no lugar denominado VARJOTA, encravada na Data Malhada dos Cavalos, deste município de Elesbão Veloso – PI, desmembrada da área de 56,40ha, no lugar denominado VARJOTA, encravada na Data Malhada dos Cavalos, deste município de Elesbão Veloso – PI, limitando com Raimundo da Silva Moura, José Augusto Teixeira, Data Alegre e Benedito Alves Teixeira, Registro nº 1410, fls. 249, Livro 3-A, CRI desta cidade. Avaliada em R$8.158,57 (oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Por fim, apresenta bens a herdação em regime de condomínio: a) Uma área de 16ha,64c (dezesseis hectares e sessenta e quatro centiares), a ser desmembrado de uma Gleba de Terras, com 83,20ha, no lugar denominado MALHADA DAS PEDRAS, encravada na Data Careta, deste município de Elesbão Veloso – PI, limitando com Luís José da Costa e sobras, ATUALMENTE com os seguintes limites e confrontações: começa o perímetro desta gleba no marco cravado em comum com a Gleba de Francisco José Portela Moura, com rumo de 70° SE com 850m, passando a limitar com terras pertencentes a municipalidade com rumo de 22° NE com 1.000m, passando a limitar com Raimundo da Silva Moura, com rumo de 74° NW com 450m, passando a limitar com Gonçalo José da Costa com mesmo rumo anterior medindo 40m, passando a limitar com herdeiros de Luís Alves de Moura com rumo de 22° SW com 960m, encontrando o ponto de partida fechando o polígono desta gleba com o perímetro de 3.660 metros; Registro nº 1/1810, fls 98, Livro Geral nº 2-H, datado de 13/10/1994, no CRI desta cidade, cujo valor venal estimado é de R$6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais); b) Uma área de 25ha,20c (vinte e cinco hectares e vinte centiares), a ser desmembrado de uma Gleba de Terras com 126,00ha, no lugar denominado FAZENDA NOVA, encravada na Data Careta, deste município de Elesbão Veloso – PI, que fica entre as seguintes divisas, começa o perímetro desta Gleba no marco em comum com a linha divisória da gleba pertencente a municipalidade com rumo de 14° NW com 940m, passando a limitar com Manoel Everton Soares, com rumo de 77° NW com 890m passando a limitar com herdeiros de Neófilo Macedo de Moura com ruma anterior medindo 55m, passando a limitar com Aldenora Costa Moura, com rumo de 365m, passando a limitar com terras da mesma gleba de onde desmembrada com rumo anterior medindo 750m, passando finalmente a limitar com Raimundo da Silva Moura, com rumo de 72° SE com 1.440m, encontrando o ponto de partida fechando o polígono desta gleba com o perímetro de 4.640 metros, ATUALMENTE com os seguintes limites e confrontações: começa o perímetro desta Gleba no marco cravado em comum com a gleba de Raimundo da Silva Moura, com rumo de 74° SE com 1.440m, passando a limitar com terras pertencentes à municipalidade com rumo de 14° NE, com 940m, passando a limitar com Manoel Everton Soares, com ruma de 74° NW com 890m, passando a limitar com o mesmo anterior com Neófilo Macedo Moura com 55m, passando finalmente a limitar com Aldenora Costa Moura com ruma de 4° SW com 365m, passando a limitar com Gonçalo José da Costa, com mesmo rumo de 750m, encontrando o ponto de partida fechando o polígono desta gleba com perímetro de 4.440 metros; Registro nº 2/1549. Fls. 15, Livro Geral nº 2 – G, datado de 05/06/1998, no CRI desta cidade, avaliada em R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). c) uma área de 7ha05c (sete hectares e cinco centiares) desmembrado de uma Gleba de Terras com 35,28ha, no lugar denominado PIQUI encravada na Data Careta, deste município de Elesbão Veloso – PI, ATUALMENTE começa o perímetro desta Gleba no marco cravado em comum com a gleba de herdeiros de João Gomes Monteiro, com rumos de 52° SE com 120, 55° NE com 76m, 84° NE com 345m, 50° NE com 300m, 83° SE, com 57m, 2° NE com 20m, 50° NE com 30m, 30° NE com 64m, passando a limitar com terras pertencentes a Raimundo da Silva Moura, Berlengas com rumo de 29 NW com 400m, passando a limitar com Augusto Moura da Silva Paixão, com 77° NW com 360m, 50° SW com 1.100m, encontrando o ponde de partida fechando o polígono desta gleba com o perímetro de 3.043 metros, Registro nº 1/450, fls. 50, Livro Geral 2-B de 13/02/1979, no CRI desta cidade de Elesbão Veloso – PI. Avaliada em 2.499,99 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). d) uma área de 29ha38a27c (vinte e nove hectares, trinta e oito ares e vinte e sete centiares), desmembrado de uma Gleba de Terras com 146,91,37ha, no lugar denominado PIQUI II, encravada na Data Careta, deste município de Elesbão Veloso – PI, inicia-se a descrição deste perímetro no vértice AS8-M-2410, de coordenadas (Longitude: -42 17’56.607” e Latitude – 06°16’09.7161; deste, por cerca de arame; segue confrontando com o imóvel Careta de Cícero da Silva Moura, com os seguintes azimutes e distância: 186°25’ e 833,47m, até o vértice AS8-M2411, (Longitude: 42°17’59.641” e Latitude 06°16’36.6771; deste, por cerca de arame; segue confrontando com o imóvel Pé do Morro de João Gomes Monteiro, com os seguintes Azimutes e distâncias: 258°15’199,77m até o vértice AS8-M-2412, (Longitude: 42°18’06.004” e Latitude 06°16’38.000”); deste, 227°19, e 32,36m até o vértice AS8-M2413, (Longitude: - 42°18’06778” e Latitude -06°16’38,714); deste, 241°12’78,82m até o vértice AS8-M-2414, (Longitude: 42°18’09,025” e Latitude 06°16’39.9501; deste, 257°37 e 159,90m até o vértice AS8-M-2415, (Longitude: 4201814.106” e Latitude 06°16’41.0651; deste, 270006’ e 193,07m até o vértice As8-M-2416, (Longitude: - 42°1820.387” e Latitude -06°1641.0531; deste, 255°15’ e) e 830,28m até o vértice AS8-M-2417, (Longitude: 42°18146.509” e Latitude 06016147.930N deste, 255°57’365,63m até o vértice A5EI-M-2418, Longitude: - 42°18’58.048 e Latitude 06°16’50.8191; deste por cerca de arame; segue confrontando com o imóvel PEQUI do espólio de Raimundo da Silva Moura com os seguintes azimutes e distâncias: 325°03’ e 318.21m até o vértice AS8-M-2404, (Longitude: -42 19’03.976” e Latitude 06°1642.327”); deste, por cerca de arame; segue confrontando, com o imóvel PIQUI PRIMEIRO propriedade de Maria da Cruz Batista Moura Soares com os seguintes azimutes e distâncias: 80°23’ e 584,65m, até o vértice AS8-M-205, (Longitude: -42°18’45.223” e Latitude -06°16’39.149”); deste, -06°17 e 275,43m até o vértice A58-M-246, (Longitude: 42°18’44.242” e Latitude 06°16’30.237”); deste por cerca de arame; segue confrontando com o imóvel: Careta de Propriedade de Cícero da Silva Moura com os seguintes azimutes e distâncias: 05°26 e 547,25m até o vértice AS8-M-2408, (Longitude 42°18’42.554 e Latitude 06°16’12.503”); deste, 86°16’772,79m até o vértice AS8-M-2409, (Longitude: -42°18’17467” e Latitude 06°16’10.8701; deste, 86°50’ e 642,20m até o vértice AS8-M-2410, ponto inicial da descrição deste perímetro registrada no Livro Geral 2-N, fls. 37, sob nº 2984, datado de 13/12/2017, no CRI desta cidade, avaliada em R$6.258.92 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Não houve dívidas deixadas. Apresentou a fração de cada herdeiro. Em seguida, os autos vieram conclusos para julgamento. É o breve relatório. Fundamento e decido. O plano de partilha resta devidamente instruído com o quinhão de cada um dos herdeiros apregoados, no qual não verifico prejuízo ao montemor apresentado. Ante o exposto, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado, devendo-se expedir inicialmente o auto de partilha para posterior expedição de cada formal. Da expedição do auto de partilha intime-se a requerente para manifestação em 15 dias e não havendo oposição, de já, expeça-se formais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumprida as determinações, arquivem-se os autos. ELESBãO VELOSO-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

16/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Informações)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(181)