Embargos de Declaração Cível 0801861-16.2020.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.312,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

JGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Autor

AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO

OAB/PI 14540·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALVES DE PAULA

OAB/PI 8521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de JGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 12:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0929

20/10/2025, 11:44

Juntada de manifestação

15/09/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

09/09/2025, 14:36

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de JGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 11:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/07/2025, 09:26

25/11/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 12:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0929

20/10/2025, 11:44

Juntada de manifestação

15/09/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

09/09/2025, 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal

09/09/2025, 14:36

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:36

Juntada de petição (outras)

03/09/2025, 16:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

21/08/2025, 16:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/08/2025, 15:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/08/2025, 15:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de JGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2025, 19:18

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0254-29 (EMBARGANTE) e não-provido

01/07/2025, 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/07/2025, 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:59

Expedição de #Não preenchido#.

11/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2025, 15:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2025, 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de JGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:01

Juntada de petição

21/05/2025, 12:50

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 20:24

Conhecido o recurso de JGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. - CNPJ: 28.546.258/0001-07 (APELANTE) e provido

07/05/2025, 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025, 15:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/04/2025, 14:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2025, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 13:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2025, 13:00

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:31

Decorrido prazo de JGN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2025, 11:36

Juntada de petição

11/02/2025, 12:52

Recebidos os autos

10/02/2025, 14:01

Conclusos para Conferência Inicial

10/02/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 14:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2025, 07:44

Decisão

•19/02/2025, 11:36

Petição (outras)

•11/02/2025, 12:52

Sentença

•20/11/2024, 17:19

Despacho

•04/08/2024, 11:24

Despacho

•17/07/2023, 12:28

Despacho

•08/06/2022, 21:10

Despacho

•28/10/2021, 12:02

Despacho

•28/07/2021, 16:54

Despacho

•31/05/2021, 19:32

Despacho

•05/10/2020, 19:08