Apelação Cível 0834213-57.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE JESUS CANDEIRA MENDES

CPF

Autor

U. T. C. D. T. M.

Terceiro

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 6544·CPF·Representa: Autor

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS

OAB/PI 6461·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO

OAB/PI 10706·CPF·Representa: Réu

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA

OAB/PI 6673·CPF·Representa: Réu

IGOR MELO MASCARENHAS

OAB/PI 4775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/10/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

08/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:30

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.241.136/0001-32 (EMBARGANTE) e não-provido

23/09/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/10/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 11:23

Despacho

•31/07/2025, 11:29

20/10/2025, 10:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/10/2025, 08:11

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:02

Juntada de manifestação

08/10/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 08:43

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:30

Conhecido o recurso de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 07.241.136/0001-32 (EMBARGANTE) e não-provido

23/09/2025, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 09:59

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 11:29

Juntada de petição

13/08/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 03:06

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:29

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:44

Juntada de petição

30/06/2025, 17:09

Juntada de manifestação

25/06/2025, 14:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:55

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025

21/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025

21/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 14:00

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS CANDEIRA MENDES - CPF: 138.987.523-72 (APELANTE) e provido em parte

16/06/2025, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 11:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/06/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Adiado

02/06/2025, 17:27

Juntada de certidão

26/05/2025, 15:26

Juntada de certidão

14/05/2025, 15:05

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2025, 17:42

Juntada de certidão

08/05/2025, 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2025, 15:27

Juntada de petição

22/04/2025, 09:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

14/04/2025, 14:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/04/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2025, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025, 14:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

11/04/2025, 13:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 12:19

Decorrido prazo de UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:32

Juntada de manifestação

24/01/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 22:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/10/2024, 08:18

Recebidos os autos

12/09/2024, 09:52

Conclusos para Conferência Inicial

12/09/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 09:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/06/2025, 17:27

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•08/10/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 08:58

Sentença

•03/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:12

Sentença

•25/09/2023, 18:57

Despacho

•31/01/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:25

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/11/2021, 18:09

Decisão

•14/10/2021, 10:32

Decisão

•30/09/2021, 05:56