Reclamação 0012932-86.2016.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReclamação

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

2 TURMA RECURSAL CIVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PUBLICO DE TERESINA-PI

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO

OAB/PI 4580·CPF·Representa: Autor

CAMILA MIDORI TAKAO

OAB/SP 347273·CPF·Representa: Autor

CAMILA CORDEIRO GONCALVES MANSO

OAB/SP 356152·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ POLETTO DE SETA

OAB/SP 374950·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI

OAB/SP 249799·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO

OAB/PI 4580·CPF·Representa: Autor

CAMILA MIDORI TAKAO

OAB/SP 347273·CPF·Representa: Autor

CAMILA CORDEIRO GONCALVES MANSO

OAB/SP 356152·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ POLETTO DE SETA

OAB/SP 374950·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA BELLUCI

OAB/SP 249799·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:18

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:18

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:18

Expedição de Acórdão.

07/04/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 01/04/2026

07/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:34

Negado seguimento a Recurso

06/03/2026, 12:26

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 14:45

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:03

Juntada de manifestação

19/11/2025, 11:12

Expedição de intimação.

18/10/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 13:43

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:18

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 10:18

Juntada de certidão

07/04/2026, 10:18

Expedição de Acórdão.

07/04/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 01/04/2026

07/04/2026, 10:09

Documentos

Decisão Terminativa

•06/03/2026, 12:26

Despacho

•03/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:34

Negado seguimento a Recurso

06/03/2026, 12:26

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 14:45

Expedição de intimação.

27/11/2025, 13:03

Juntada de manifestação

19/11/2025, 11:12

Expedição de intimação.

18/10/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 13:43

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:17

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:13

Juntada de manifestação

24/04/2025, 12:09

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0012932-86.2016.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Nulidade, Liminar] RECLAMANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA-PI Ref. Intimação DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte reclamante informou novo endereço do litisconsorte passivo necessário, o Sr. Danilo Damasio da Si

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 10:18

Conclusos para o Relator

03/12/2024, 10:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/10/2024, 04:38

Expedição de citação.

12/09/2024, 10:42

Expedição de citação.

12/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:38

Conclusos para o Relator

30/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 12:43

Conclusos para o Relator

27/10/2023, 08:36

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/09/2023, 15:01

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:36

Expedição de intimação.

17/08/2023, 10:14

Expedição de intimação.

17/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:08

Juntada de certidão

17/08/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 13:17

Conclusos para o relator

03/04/2023, 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

03/04/2023, 09:44

Outras Decisões

03/04/2023, 09:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

17/01/2023, 10:25

Conclusos para o Relator

18/11/2022, 13:49

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:48

Expedição de intimação.

27/10/2021, 12:54

Juntada de outras peças

27/10/2021, 08:32

Mov. [50] - [eTJPI] Publicação

23/09/2021, 10:50

Mov. [49] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.209, página Nº 41, de 03: 09/2021, com a publicação no dia 06/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

23/09/2021, 10:44

Mov. [48] - [eTJPI] Remessa - Processos digitalizados, para virtualização PJE.

17/09/2021, 08:55

Mov. [47] - [eTJPI] Expedição de documento

02/09/2021, 11:37

Mov. [46] - [eTJPI] Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - SOBRESTAMENTO

23/02/2021, 09:26

Mov. [45] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28/05/2020, 11:03

Mov. [44] - [eTJPI] Publicação

19/03/2020, 00:00

Mov. [43] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 61, de 18: 03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

18/03/2020, 18:12

Mov. [42] - [eTJPI] Remessa

18/03/2020, 12:38

Mov. [41] - [eTJPI] Mero expediente

18/03/2020, 11:34

Mov. [40] - [eTJPI] Recebimento - Recebimento dos autos no NUGEP. Localização: Estante 6 prateleira D.

01/11/2018, 11:55

Mov. [39] - [eTJPI] Remessa

31/10/2018, 19:31

Mov. [38] - [eTJPI] Expedição de documento

31/10/2018, 19:29

Mov. [37] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29/10/2018, 15:03

Mov. [36] - [eTJPI] Remessa

29/10/2018, 12:08

Mov. [35] - [eTJPI] Publicação

25/10/2018, 00:03

Mov. [34] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 93, de 24: 10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24/10/2018, 13:23

Mov. [33] - [eTJPI] A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/10/2018, 11:33

Mov. [32] - [eTJPI] Recebimento - juntada de petição no gabinete

16/01/2018, 11:11

Mov. [31] - [eTJPI] Recebimento - No Gabinete

03/08/2017, 08:47

Mov. [30] - [eTJPI] Conclusão - Ao Relator.

23/07/2017, 10:19

Mov. [29] - [eTJPI] Petição - Manifestação através de Malote Digital (protocolo 10676).

23/07/2017, 10:19

Mov. [28] - [eTJPI] Protocolo de Petição - malote Digital N° 10676.

19/07/2017, 17:50

Mov. [27] - [eTJPI] Expedição de documento - Malote digital parte reclamada

01/06/2017, 11:41

Mov. [26] - [eTJPI] Petição - manifestação protocolo nº 007672: 2017

31/05/2017, 18:29

Mov. [25] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Manifestação Nº 007672: 2017.

30/05/2017, 14:04

Mov. [24] - [eTJPI] Publicação

22/05/2017, 00:00

Mov. [23] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 86, de 19: 05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

19/05/2017, 14:30

Mov. [22] - [eTJPI] Expedição de documento - Republicado por incorreção

18/05/2017, 14:54

Mov. [21] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

17/05/2017, 14:41

Mov. [20] - [eTJPI] Publicação

16/05/2017, 00:02

Mov. [19] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.206, página Nº 90, de 15: 05/2017, com a publicação no dia 16/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

15/05/2017, 15:20

Mov. [18] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Nº 006702: 2017.

15/05/2017, 13:41

Mov. [17] - [eTJPI] Requisição de Informações

15/05/2017, 12:48

Mov. [16] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete

04/04/2017, 12:33

Mov. [15] - [eTJPI] Conclusão

31/03/2017, 18:47

Mov. [14] - [eTJPI] Petição - protocolo nº 004422: 2017

31/03/2017, 18:47

Mov. [13] - [eTJPI] Recebimento - recebido na sescar civel, processo junto c: petiçãonº4422

31/03/2017, 10:09

Mov. [12] - [eTJPI] Recebimento

31/03/2017, 10:09

Mov. [11] - [eTJPI] Remessa - Petição 4422 para juntada.

31/03/2017, 09:45

Mov. [10] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Com Substabelecimento Nº 004422.

30/03/2017, 19:01

Mov. [9] - [eTJPI] Recebimento - No gabinete

23/11/2016, 09:51

Mov. [8] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22/11/2016, 16:12

Mov. [7] - [eTJPI] Recebimento - NA SESCAR CÍVEL

22/11/2016, 16:12

Mov. [6] - [eTJPI] Remessa - Remetido à Sescar Cível

22/11/2016, 13:13

Mov. [5] - [eTJPI] Distribuição

22/11/2016, 13:10

Mov. [4] - [eTJPI] Petição

22/11/2016, 11:20

Mov. [3] - [eTJPI] Petição

22/11/2016, 11:19

Mov. [2] - [eTJPI] Recebimento

22/11/2016, 11:19

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

22/11/2016, 11:17

Despacho

•11/04/2025, 10:18

Despacho

•01/07/2024, 09:38

Despacho

•26/03/2024, 12:43

Despacho

•13/07/2023, 13:17

Decisão

•03/04/2023, 09:40