Execução de Título Extrajudicial 0800266-85.2024.8.18.0114 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800266-85.2024.8.18.0114 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DE SENA EXECUTADO: JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à satisfação da obrigação e eventual pedido de extinção do feito, ou, se for o caso, requerer fundamentadamente o prosseguimento da execução. GILBUÉS, 10 de julho de 2026. GLEYCIANE SILVA DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués e-mail: - Fone: ( ) Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0800266-85.2024.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

13/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 15:08

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 10:01

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 20:32

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 20:27

Movimentação processual

22/06/2026, 20:27

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 16:16

Outras Decisões

26/05/2026, 04:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 11:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 10:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:51

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DE SENA Nome: MARIA PEREIRA DE SENA Endereço: RUA 15 DE AGOSTO, 454, PRIMAVERA, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 EXECUTADO: JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR Nome: JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR Endereço: AV SANTO ANTONIO, SN, BOM JESUS, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 MANDADO O(a) Dr.(a), MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena-PI, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo: Considerando o desinteresse na adjudicação do bem pela exequente (ID 83628141) a juntada da data de realização do leilão na petição de ID 85636479, cientifique a exequente, por sua advogada constituída, bem como o executado, por mandado, sobre as respectivas datas. Ressalte-se que, nos termos do que determina o inciso I do art. 889 do Código de Processo Civil, o executado deverá ser cientificado da alienação judicial por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo. Cumpra-se. DESPACHO-MANDADO DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24103010041496500000061762905 PETIÇÃO EXECUÇÃO MARIA PEREIRA 2 Petição (outras) 24103010041500000000061762929 Procuracao Maria Pereira 2 Procuração 24103010041513400000061763039 doc.pessoais Documentos 24103010041521100000061763047 Comp. de Endereço Comprovante 24103010041537200000061763052 Dec Hipo Maria Pereira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24103010041554100000061763059 termo de acordo homologado Documentos 24103010041562800000061763067 cert de baixa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24103010041598700000061763075 Sistema Sistema 24111920561835500000062731659 Decisão Decisão 24112000512564000000062731662 Decisão Decisão 24112000512564000000062731662 Sistema Sistema 24121508140543000000063936218 Manifestação Manifestação 25020409061511500000065536642 Decisão Decisão 25021221234853900000065983630 Decisão Decisão 25021221234853900000065983630 Diligência Diligência 25022722061578800000066982944 Sistema Sistema 25040712122620100000068825010 Despacho Despacho 25051517075127200000070676341 Despacho Despacho 25051517075127200000070676341 Petição Petição (outras) 25052910423495100000071435943 PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO CALCULOS ATUALIZADOS Petição (outras) 25052910423525100000071436098 Sistema Sistema 25053008443702400000071494153 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25080611040516200000074993251 Despacho Decisão 25080613181219800000073246600 Decisão Decisão 25080613181219800000073246600 MANDADO MANDADO 25082411103549600000075815988 Ciência Ciência 25082609145680100000075968900 Intimação Intimação 25082411103549600000075815988 Intimação Intimação 25082411103549600000075815988 Sistema Sistema 25082610210561500000075977822 Diligência Diligência 25090810123187300000076686323 João de Deus_20250908_0001 Diligência 25090810123193000000076687612 Diligência Diligência 25090810192425100000076688174 Maria Pereira_20250908_0001 Diligência 25090810192434100000076688515 Sistema Sistema 25092312401560900000077501942 Decisão Decisão 25092506350556600000077503413 Decisão Decisão 25092506350556600000077503413 Intimação Intimação 25092506350556600000077503413 Petição (outras) Petição (outras) 25093016063032600000077909850 Sistema Sistema 25102209095162800000079065619 Petição (outras) Petição (outras) 25110422264478200000079738349 INDICAÇÃO DE DATAS PARA LEILÃO Petição (outras) 25110422264485700000079738350 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25110509410530100000079760119 SANTA FILOMENA-PI, 7 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800266-85.2024.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

02/02/2026, 00:00

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DE SENA EXECUTADO: JOÃO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR DECISÃO Considerando a juntada do Auto de avaliação do veículo FIAT/STRADA PLACA EC7D33 PI pelo Oficial de Justiça (ID 82291257), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800266-85.2024.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar se tem interesse na adjudicação do referido bem, nos termos do art. 876 do Código de Processo Civil. Caso inexistente interesse na adjudicação, o bem será levado a leilão, nos termos do inciso II do art. 879 e art. 880 do Código de Processo Civil. Sendo assim, nomeio desde logo ÍTALO TRINDADE MOURA, leiloeiro cadastrado neste Egrégio Tribunal, matriculado na JUCEPI – Junta Comercial do Estado do Piauí, em 18 de novembro de 2006, sob o nº 11, com profissão regulamentada pelo Decreto Federal 21981 de 19/10/1932, com alterações introduzidas pelo Decreto Lei nº 22427 de 01/02/1933, para realizar a hasta ora determinada, o qual deverá ser INTIMADO, pela forma usual, para dizer se aceita realizar a hasta pública do bem penhorado e avaliado, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo aceitação, deverá o leiloeiro tomar as providências de praxe para a realização da hasta pública, devendo observar atentamente o procedimento descrito nos arts. 881 ao 903 do Código de Processo Civil, em especial a INTIMAÇÃO prévia do devedor, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (caso não tenha advogado nos autos), da data do leilão, com antecedência de 05 (cinco) dias (art. 889, inciso I do Código de Processo Civil). Por fim, amparado no parágrafo único do art. 884 do Código de Processo Civil, ARBITRO comissão para o leiloeiro no importe de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, conforme art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932. Cumpra-se. SANTA FILOMENA - PI, 23 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DE SENA EXECUTADO: JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR DECISÃO A parte exequente, diante da inércia do executado em pagar a quantia e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença foi instada a se manifestar, tendo requerido o prosseguimento da execução e a realização de buscas via sistemas RENAJUD, INFOJUD e Cartórios de Registro de Imóveis, com o objetivo de localizar veículos, bens imóveis e informações financeiras em nome do executado. Conforme o art. 835 do Código Civil, Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: IV - veículos de via terrestre; V - bens imóveis; Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800266-85.2024.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] defiro o pleito em relação ao RENAJUD, vez que, em consultas, foram localizados dois veículos em nome do executado. Ato contínuo, determino a inserção de restrição de circulação total dos automóveis FIAT/STRADA PLACA EC7D33 PI e VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS PLACA ITY3963 PI bem como que tais bens móveis sejam avaliados por um dos Oficiais de Justiça Avaliadores desta comarca, em atenção ao disposto no art. 870 do Código de Processo Civil. Como inexiste depositário judicial, em atenção ao disposto no art. 840, §1º do Código de Processo Civil, os bens móveis ficarão em poder do exequente. Nesse diapasão, nomeio como depositária fiel dos bens a exequente Maria Pereira De Sena – CPF nº 673.851.253-87, como forma de garantia da satisfação do débito. Feita a avaliação pelo Oficial de Justiça, intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os valores dos bens, atestando a ocorrência ou não de excesso. Em caso de excesso de execução, deve a exequente informar qual dos veículos tem interesse em adjudicar, conforme o art. 876 do Código de Processo Civil. Ausente manifestação nesse sentido, os bens serão encaminhados para leilão judicial, conforme disposto no inciso II do art. 879 do Código de Processo Civil. Por ora, indefiro a realização de pesquisas via INFOJUD pois apresentado bens acimas. QUANTO AOS BENS IMÓVEIS, determino que o interessado REALIZAR PESQUISAS PROPORIAS, nos termos da Lei Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. § 1º No prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. § 2º Formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida, o exequente providenciará, no prazo de 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados. § 3º O juiz determinará o cancelamento das averbações, de ofício ou a requerimento, caso o exequente não o faça no prazo. § 4º Presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação. § 5º O exequente que promover averbação manifestamente indevida ou não cancelar as averbações nos termos do § 2º indenizará a parte contrária, processando-se o incidente em autos apartados. Cumpra-se. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente SANTA FILOMENA - PI, 6 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DE SENA Nome: MARIA PEREIRA DE SENA Endereço: RUA 15 DE AGOSTO, 454, PRIMAVERA, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 Representação: ROBERTA EVANGELISTA DA SILVA – OAB/MA 12.999 EXECUTADO: JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR Nome: JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR Endereço: AV SANTO ANTONIO, SN, BOM JESUS, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 DECISÃO-MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0800266-85.2024.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado via DJE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e fornecer o endereço do Requerido para viabilizar sua intimação pessoal. Caso não emende a inicial no prazo legal, o processo será extinto sem julgamento do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 320 e 321 do CPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24103010041496500000061762905 PETIÇÃO EXECUÇÃO MARIA PEREIRA 2 Petição 24103010041500000000061762929 Procuracao Maria Pereira 2 Procuração 24103010041513400000061763039 doc.pessoais Documentos 24103010041521100000061763047 Comp. de Endereço Comprovante 24103010041537200000061763052 Dec Hipo Maria Pereira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24103010041554100000061763059 termo de acordo homologado Documentos 24103010041562800000061763067 cert de baixa DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24103010041598700000061763075 Sistema Sistema 24111920561835500000062731659 SANTA FILOMENA-PI, 19 de novembro de 2024. Manfredo Braga Filho Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena

10/12/2024, 00:00

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