Cumprimento de sentença 0800515-74.2020.8.18.0082 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800515-74.2020.8.18.0082 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2026, 00:41

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:11

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:01

Publicação

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA DA LUZ RODRIGUES DA COSTA INTERESSADO: BANCO PAN S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí e-mail: - Fone: ( ) Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800515-74.2020.8.18.0082 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Verifica-se que, após a homologação dos cálculos apresentados no cumprimento de sentença, foi fixado o valor da execução em R$ 7.598,91, sendo determinada a expedição dos respectivos alvarás judiciais em favor da exequente e de seu patrono. Cumpridas as determinações judiciais, os autos foram regularmente baixados e arquivados. Decorrido lapso temporal considerável após o arquivamento definitivo do feito, o BANCO PAN S.A. requereu o desarquivamento dos autos, sustentando a existência de suposto saldo remanescente em conta judicial e pleiteando sua transferência para conta de sua titularidade. Todavia, compulsando detidamente os autos, não se verifica a existência de qualquer valor remanescente depositado à disposição deste Juízo. Ao contrário, os documentos constantes do processo demonstram que o valor depositado foi integralmente destinado ao cumprimento da decisão proferida, mediante expedição dos alvarás anteriormente determinados. Desse modo, inexistindo saldo residual, valor retido ou quantia pendente de levantamento, não há providência a ser adotada em favor da instituição financeira. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo BANCO PAN S.A. Nada mais havendo a deliberar, determino o retorno dos autos ao arquivo, com as baixas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. VALENÇA DO PIAUÍ, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2026, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 19:29

Outras Decisões

12/06/2026, 19:29

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/06/2026, 19:29

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•16/06/2026, 00:00

—

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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