Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800876-48.2025.8.18.0072 - TJPI

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800876-48.2025.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LENISE MARINHO MENDES MOURA REU: DANILSON ALENCAR SOUSA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí e-mail: - Fone: ( ) Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800876-48.2025.8.18.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Difamação, Direito Autoral] Vistos. Acolhendo a cota ministerial de ID 93315434 e considerando que a Querelante já apresentou alegações finais no ID 96064028, intime-se o Querelado DANILSON ALENCAR SOUSA para apresentar alegações finais, mediante memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, na qualidade de custos legis, no prazo legal. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 28 de julho de 2026. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

30/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 09:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 20:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 12:45

de Instrução e Julgamento (realizada)

13/03/2026, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2026, 11:50

Expedição de documento (Informações)

11/03/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 21:09

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2026, 20:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:14

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/2026, 20:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:11

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:06

Documentos

Decisão

•30/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

de Instrução e Julgamento (realizada)

Decisão Interlocutória de Mérito

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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