Embargos à Execução 0016583-36.2012.8.18.0140 - TJPI

Embargos à Execução 0016583-36.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0016583-36.2012.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Abuso de Poder] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina-PI, 18 de junho de 2025.

18/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/05/2025, 17:18

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal.. TERESINA, 4 de maio de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0016583-36.2012.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Abuso de Poder]

05/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 15:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 01:13

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:13

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 13:02

Sentença

•11/04/2025, 19:15

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 06/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 15/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

Publicado Intimação em 15/04/2025.

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