Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS UMBELINA FERREIRA
APELADO: BANCO FICSA S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 28398449. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0808612-77.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECEBO a apelação na forma como interposta (ID n° 28398461), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso no ID n° 28398515. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada
02/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS UMBELINA FERREIRA
APELADO: BANCO FICSA S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 28398449. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0808612-77.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECEBO a apelação na forma como interposta (ID n° 28398461), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso no ID n° 28398515. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada
02/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MARIA DAS GRACAS UMBELINA FERREIRA
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o apelado para, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 17 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808612-77.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS UMBELINA FERREIRA
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) da sentença de ID.72743383 em anexo. PICOS, 25 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808612-77.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MARIA DAS GRACAS UMBELINA FERREIRA
APELADO: BANCO FICSA S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme sentença ID n° 28398449. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0808612-77.2024.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado, Dever de Informação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECEBO a apelação na forma como interposta (ID n° 28398461), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso no ID n° 28398515. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada
02/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/10/2025, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2025, 09:48
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Intimação
AUTOR: MARIA DAS GRACAS UMBELINA FERREIRA
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o apelado para, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PICOS, 17 de setembro de 2025. CAMILA MAYRA RODRIGUES DE MOURA LOPES 1ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808612-77.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS UMBELINA FERREIRA
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) da sentença de ID.72743383 em anexo. PICOS, 25 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808612-77.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]
15/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 10:58
Mero expediente
12/09/2025, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
20/07/2025, 20:25
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 18:15
Publicação
30/06/2025, 07:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS UMBELINA FERREIRA
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) da sentença de ID.72743383 em anexo. PICOS, 25 de junho de 2025. JESSICA DE FARIAS SOARES 1ª Vara da Comarca de Picos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0808612-77.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dever de Informação]