Execução Fiscal 0025755-31.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO

OAB/CE 25201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CENTER FRIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:48

Juntada de Certidão

29/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão de custas

15/07/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 04:39

Baixa Definitiva

04/07/2025, 04:39

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de certidão de custas

13/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de CENTER FRIO LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 01:20

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 15:48

Juntada de Certidão

29/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de certidão de custas

15/07/2025, 22:01

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 04:39

Baixa Definitiva

04/07/2025, 04:39

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:20

Juntada de Petição de certidão de custas

13/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de CENTER FRIO LTDA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: CENTER FRIO LTDA INTIMAÇÃO Intimo a parte executada para efetuar os pagamentos dos boletos de parcelamento de custas que se encontram nos auto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025755-31.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 20:19

Outras Decisões

27/11/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 13:58

Conclusos para decisão

24/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 21:30

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:25

Expedição de Informações.

03/05/2024, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

19/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 11:43

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

17/04/2024, 11:00

Juntada de certidão

31/01/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de CENTER FRIO LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

08/08/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

29/04/2023, 20:52

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2022, 12:04

Decorrido prazo de CENTER FRIO LTDA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 12:37

Conclusos para decisão

28/08/2022, 14:12

Expedição de .

28/08/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 07:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 12:54

Conclusos para decisão

11/01/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/01/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:59

Conclusos para despacho

24/11/2020, 09:25

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:48

Conclusos para despacho

27/07/2020, 13:38

Juntada de certidão

27/07/2020, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 10:13

Distribuído por dependência

11/02/2020, 10:09

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-02-11.

11/02/2020, 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-11.

11/02/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2020, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2020, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/02/2020, 09:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 09:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2019, 12:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 11:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/10/2018, 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/10/2018, 08:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/10/2018, 13:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

20/09/2018, 15:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 14:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

23/07/2018, 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 08:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/07/2018, 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

17/11/2017, 07:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

09/05/2016, 12:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/10/2014, 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/10/2014, 12:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/10/2014, 08:15

Distribuído por sorteio

14/10/2014, 08:15

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:43

Sentença

•08/08/2023, 12:53

Sentença

•08/08/2023, 12:53

Decisão

•08/09/2022, 12:37

Decisão

•08/09/2022, 12:37

Despacho

•03/05/2022, 17:41

Despacho

•05/10/2021, 10:59

Despacho

•13/08/2020, 12:48