Agravo em Recurso Especial 0000194-74.2018.8.18.0104 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000194-74.2018.8.18.0104 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211852/2026

10/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 211852/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 19:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1118743/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1118743 - AgRg no AREsp 3078815 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Conhecido o recurso de ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118743/2025 - AgRg no AREsp 3078815

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 1118743/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 523.

10/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16066/2026

12/01/2026, 09:06

Protocolizada Petição 16066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2026

12/01/2026, 08:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/01/2026 Petição Nº 1118743/2025 -

02/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1118743/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/01/2026)

30/12/2025, 19:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2025, 10:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211852/2026

Protocolizada Petição 211852/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 1118743/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1118743 - AgRg no AREsp 3078815 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de ALISSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1118743/2025 - AgRg no AREsp 3078815

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 1118743/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 523.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16066/2026

Protocolizada Petição 16066/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/01/2026 Petição Nº 1118743/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1118743/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/01/2026)

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