Execução de Título Extrajudicial 0853016-83.2024.8.18.0140 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0853016-83.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: ABRA PNEUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS RODAS PECAS E ACESSORIOS LTDA DECISÃO Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI (Id 81245333), determino que os autos aguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que faço com o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853016-83.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida]

27/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 17:17

Ato ordinatório

27/03/2026, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: ABRA PNEUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS RODAS PECAS E ACESSORIOS LTDA DECISÃO Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI (Id 81245333), determino que os autos aguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que faço com o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853016-83.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida]

03/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: ABRA PNEUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS RODAS PECAS E ACESSORIOS LTDA DECISÃO Protocolizado Agravo de Instrumento perante o TJPI (Id 81245333), determino que os autos aguardem em Secretaria o desfecho do recurso interposto no juízo ad quem, o que faço com o fito de evitar a incidência de decisões contraditórias. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853016-83.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida]

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 13:14

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/01/2026, 13:05

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:13

Documentos

Intimação

•27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. EXECUTADO: ABRA PNEUS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS RODAS PECAS E ACESSORIOS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853016-83.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Confissão/Composição de Dívida] Trata-se de Exceção de Pré-executividade apresentada pelo executado (Id 66932360), alegando ausência do recolhimento das custas processuais, ausência de demonstrativo de débito, falta de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo, ausência de comprovação do negócio jurídico, encargos abusivos. Instado a se manifestar, o excepto junta o comprovante de pagamento das custas processuais e apresenta impugnação à exceção de pré-executividade (Id 69237888), rebatendo os argumentos apresentados na exceção de Pré-executividade, requerendo a sua rejeição. Decido. Tem-se como cediço que a exceção de pré-executividade se trata de defesa processual excepcional e somente é cabível para trazer ao juízo matérias que ele próprio possa conhecer de ofício ou então questões que não demandem maior instrução probatória. No caso em comento, o excipiente alega ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título executivo alegando ausência de memorial de cálculo. A presente execução é com base em instrumento particular assinado por duas testemunhas, sendo título executivo extrajudicial, prevista no inc. III do art. 784 do CPC, que estabelece que são títulos executivos extrajudiciais: o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Com a inicial foram acostados os instrumentos particulares assinado por duas testemunhas (Id 66027967 e Id 66027968) e o demonstrativo de débito com as taxas e correções aplicadas (Id 66027970), estando a inicial devidamente instruída, não havendo que se falar em inexigibilidade do título e ausência de demonstrativo de débito. No presente feito o exequente comprovou o negócio jurídico e o executado apresentou de forma genérica alegações de que o negócio possui encargos abusivos sem comprovar suas alegações, sendo legítimo o título para embasar a execução. Isto posto, REJEITO a presente Exceção de Pré-executividade pelos motivos acima expostos. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 22 de julho de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/07/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documento (Outros documentos)

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