Procedimento Comum Cível 0800170-76.2024.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

ELOI DA SILVA MARINHO NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA

OAB/PI 13730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ELOI DA SILVA MARINHO NETO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

AGENCIA INSS PIAUI

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELOI DA SILVA MARINHO NETO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/01/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:19

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

14/08/2025, 18:11

Decorrido prazo de INSS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ELOI DA SILVA MARINHO NETO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:26

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de INSS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ELOI DA SILVA MARINHO NETO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:03

Publicado Despacho em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 12:29

Despacho

•19/01/2026, 12:29

20/01/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:29

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/01/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:19

Conclusos para despacho

29/08/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 18:11

Conclusos para despacho

14/08/2025, 18:11

Decorrido prazo de INSS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 09:59

Decorrido prazo de ELOI DA SILVA MARINHO NETO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:12

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOI DA SILVA MARINHO NETO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando conc Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800170-76.2024.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 10:28

Decorrido prazo de ELOI DA SILVA MARINHO NETO em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de ELOI DA SILVA MARINHO NETO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:12

Recebida a emenda à inicial

11/07/2024, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELOI DA SILVA MARINHO NETO - CPF: 450.747.041-20 (AUTOR).

11/07/2024, 09:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:20

Conclusos para despacho

03/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 11:26

Determinada a emenda à inicial

23/03/2024, 13:23

Conclusos para decisão

20/03/2024, 16:37

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•13/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:13

Decisão

•11/07/2024, 09:20

Decisão

•11/07/2024, 09:20

Decisão

•23/03/2024, 13:23