Procedimento Comum Cível 0804375-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

IVETE DIAS MEDEIROS BARBOSA DO REGO

CPF

Reu

FRANCISCO MARCIEL BARBOSA DO REGO

CPF

Reu

POSTO ERTON REGO II LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Autor

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR

OAB/PE 35094·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:51

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 18:16

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:03

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 11:21

Sentença

•28/04/2026, 11:21

28/04/2026, 13:51

Julgado procedente o pedido

28/04/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

27/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 18:16

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2025, 09:13

Juntada de Petição de certidão de custas

12/10/2025, 04:36

Juntada de Petição de certidão de custas

12/10/2025, 04:36

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:52

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 00:42

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

11/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão de custas

31/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de certidão de custas

31/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de certidão de custas

31/05/2025, 22:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:33

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. REU: POSTO ERTON REGO II LTDA, FRANCISCO MARCIEL BARBOSA DO REGO, IVETE DIAS MEDEIROS BARBOSA DO REGO ATO ORDINATÓRIO À parte autora para recolher as custas referente ao cumprimento dos mandados. TERESINA, 13 d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804375-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:40

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/07/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:10

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:13

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 12:12

Desentranhado o documento

25/07/2023, 12:12

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 10:20

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 10:16

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 11:45

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 20:54

Juntada de Petição de diligência

22/03/2022, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 20:53

Juntada de Petição de diligência

22/03/2022, 20:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 06:47

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 09:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIEL BARBOSA DO REGO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIEL BARBOSA DO REGO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIEL BARBOSA DO REGO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2021, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2021, 15:08

Juntada de Petição de diligência

14/09/2021, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 07:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 07:05

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 11:44

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 20:06

Juntada de certidão

05/05/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 10:39

Juntada de certidão

05/05/2021, 10:35

Juntada de certidão

15/04/2021, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 09:37

Juntada de certidão

28/10/2020, 08:24

Juntada de certidão

08/09/2020, 13:15

Juntada de contrafé eletrônica

25/08/2020, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 15:22

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

06/06/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2020, 21:42

Juntada de certidão

05/06/2020, 21:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:58

Conclusos para despacho

03/06/2020, 10:22

Juntada de certidão

03/06/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 10:42

Juntada de Petição de custas

10/03/2020, 08:54

Declarada incompetência

21/02/2020, 12:58

Conclusos para decisão

17/02/2020, 15:00

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 15:00

Decisão

•15/12/2025, 09:13

Despacho

•01/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:22

Despacho

•15/12/2023, 16:10

Despacho

•26/07/2023, 10:32

Despacho

•09/05/2023, 10:20

Despacho

•09/05/2023, 10:20

Despacho

•11/11/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:39

Despacho

•08/06/2020, 15:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•28/04/2026, 11:21

Sentença

•28/04/2026, 11:21

Decisão

•15/12/2025, 09:13

Despacho

•01/04/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:22

Despacho

•15/12/2023, 16:10

Despacho

•26/07/2023, 10:32

Despacho

•09/05/2023, 10:20

Despacho

•09/05/2023, 10:20

Despacho

•11/11/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:39

Despacho

•08/06/2020, 15:22

Despacho

•04/06/2020, 16:58

Decisão

•21/02/2020, 12:58