Execução de Título Extrajudicial 0801904-80.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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BenfeitoriasExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SAMUEL MARIO DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO

OAB/PI 4955·CPF·Representa: Autor

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO

OAB/PI 14386·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

30/06/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 16:20

Mandado

18/05/2026, 22:17

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:32

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:13

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:02

Todas as movimentações(178)

Decurso de Prazo

30/06/2026, 01:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 16:20

Mandado

18/05/2026, 22:17

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2026, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 10:32

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 09:13

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:00

Publicação

02/03/2026, 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO, VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES EXECUTADO: ESPOLIO DE JULIO SOARES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO SOARES DO NASCIMENTO CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: SAMUEL MARIO DE SOUSA ALVES Avenida Henry Wall de Carvalho, 9334, Angelim, TERESINA - PI - CEP: 64034-278 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: Intimação - PROCESSO Nº: 0801904-80.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benfeitorias, Honorários Advocatícios] Intime-se o herdeiros acima nominados, para que efetuem o pagamento voluntário do débito exequendo (R$ 26.831,54), cada qual no limite de sua respectiva cota-parte, no prazo de 15 dias, sob pena de adoção das medidas constritivas cabíveis. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 26022611504462000000084948233 TERESINA-PI, 26 de fevereiro de 2026. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2026, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO e outros EXECUTADO: ESPOLIO DE JULIO SOARES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como JULIO SOARES DO NASCIMENTO DECISÃO Após apresentação dos cálculos, em atenção ao requerimento de habilitação do crédito nos autos do inventário tramitando na 5ª Vara cível sob nº 0809399-49.2019.8.18.0140, constato que a referida ação de inventário encontra-se regularmente encerrada e arquivada, restando inviabilizada, por conseguinte, a pretendida habilitação naquela esfera processual. Diante da impossibilidade de prosseguimento da execução em face do espólio por meio da via inventariante, impõe-se a adoção de providências que permitam a regular tramitação do feito executório em face dos sucessores. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801904-80.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benfeitorias, Honorários Advocatícios] Ante o exposto, intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: Discriminem a quota-parte ideal atribuída a cada herdeiro, a fim de possibilitar eventual constrição patrimonial individualizada; Manifestem-se acerca da viabilidade de constrição de valores eventualmente devidos ao espólio nos autos da ação de nº 0834187-30.2019.8.18.0140, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública, informando, de forma precisa, a existência de eventuais créditos pendentes em favor do espólio, devidamente instruída com documentação pertinente. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 15:22

Erro ou Recusa na Comunicação

30/01/2026, 15:21

Determinação de Diligência

30/01/2026, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 10:01

Publicação

16/07/2025, 07:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO e outros EXECUTADO: ESPOLIO DE JULIO SOARES DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como JULIO SOARES DO NASCIMENTO DECISÃO Após apresentação dos cálculos, em atenção ao requerimento de habilitação do crédito nos autos do inventário tramitando na 5ª Vara cível sob nº 0809399-49.2019.8.18.0140, constato que a referida ação de inventário encontra-se regularmente encerrada e arquivada, restando inviabilizada, por conseguinte, a pretendida habilitação naquela esfera processual. Diante da impossibilidade de prosseguimento da execução em face do espólio por meio da via inventariante, impõe-se a adoção de providências que permitam a regular tramitação do feito executório em face dos sucessores. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801904-80.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Benfeitorias, Honorários Advocatícios] Ante o exposto, intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: Discriminem a quota-parte ideal atribuída a cada herdeiro, a fim de possibilitar eventual constrição patrimonial individualizada; Manifestem-se acerca da viabilidade de constrição de valores eventualmente devidos ao espólio nos autos da ação de nº 0834187-30.2019.8.18.0140, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública, informando, de forma precisa, a existência de eventuais créditos pendentes em favor do espólio, devidamente instruída com documentação pertinente. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 09:50

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 08:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 19:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 08:40

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:22

Conclusão (para decisão)

07/05/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:39

Determinação de Diligência

26/03/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2023, 11:52

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 09:24

Outras Decisões

10/10/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 22:35

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 07:09

Ato ordinatório

24/05/2023, 08:33

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:47

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 09:09

Mero expediente

12/04/2023, 09:09

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 09:41

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 09:40

Decurso de Prazo

02/03/2023, 04:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 08:37

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 11:03

Mero expediente

08/11/2022, 11:03

Decurso de Prazo

16/06/2022, 19:41

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 09:41

Documento (Certidão)

05/05/2022, 09:40

Documento (Certidão)

05/05/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:24

Mero expediente

28/03/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 11:45

Documento (Certidão)

21/03/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 14:40

Documento (Certidão)

11/03/2022, 09:46

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 09:29

Documento (Certidão)

11/03/2022, 09:28

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:46

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:46

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:45

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:45

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:33

Documento (Acórdão)

03/03/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 18:12

Documento (Ofício)

01/02/2022, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2022, 13:24

Outras Decisões

01/02/2022, 13:24

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 12:21

Documento (Certidão)

17/01/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 09:36

Documento (Certidão)

10/12/2021, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 11:53

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 13:12

Documento (Certidão)

05/11/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 09:37

Decurso de Prazo

02/11/2021, 02:14

Decurso de Prazo

02/11/2021, 02:14

Decurso de Prazo

02/11/2021, 02:14

Decurso de Prazo

02/11/2021, 02:14

Decurso de Prazo

02/11/2021, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2021, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 11:47

Mero expediente

05/08/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 11:26

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 11:14

Documento (Certidão)

07/07/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 21:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 16:18

Documento (Certidão)

31/05/2021, 13:17

Documento (Certidão)

27/04/2021, 10:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2021, 07:49

Documento (Certidão)

22/04/2021, 07:49

Decurso de Prazo

20/04/2021, 00:53

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 14:44

Decurso de Prazo

25/03/2021, 01:21

Decurso de Prazo

25/03/2021, 01:21

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 10:19

Mandado

08/03/2021, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2021, 13:36

Ato ordinatório

05/03/2021, 13:34

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 08:27

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2021, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 13:47

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 10:09

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 10:03

Documento (Certidão)

25/02/2021, 10:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/02/2021, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 14:37

Mero expediente

19/02/2021, 14:37

Conclusão (para julgamento)

18/02/2021, 23:14

Documento (Certidão)

18/02/2021, 23:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/02/2021, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 10:26

Decurso de Prazo

12/02/2021, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 20:13

Outras Decisões

11/02/2021, 20:13

Conclusão (para despacho)

27/01/2021, 14:22

Documento (Certidão)

27/01/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 12:42

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

25/01/2021, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 09:24

Incompetência

23/01/2021, 13:00

Conclusão (para decisão)

21/01/2021, 19:42

Distribuição (sorteio)

21/01/2021, 19:42

Intimação

•02/02/2026, 00:00

•15/07/2025, 00:00