Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
APELADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO Visto etc. Da atenta análise destes autos, observa-se que o apelante recolheu, de modo insuficiente, o preparo do recurso de apelação. A saber, na guia de recolhimento da Justiça, o apelante apontou como “inestimável” o valor da ação, quando deveria ter indicado a soma de R$ 44.462,87 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), conforme definido na inicial de ID 31665828, fl. 1-2. Posto isso, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a intimação da parte apelante, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, complemente o preparo recursal, devendo fazê-lo, nos termos previstos no §2º do art. 1.007 do CPC, sob pena de deserção. Cumpra-se. TERESINA-PI, 28 de abril de 2026.
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0000618-91.2011.8.18.0030 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Crédito Rural]
01/06/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2026, 08:46
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 08:44
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
EXECUTADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (15) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, com sede na Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 a ação acima referenciada, proposta por
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de
EXECUTADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado para oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2026 (30/01/2026). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000618-91.2011.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural] em face de
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 14:46
Decurso de Prazo
17/12/2025, 05:54
Publicação
24/11/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000618-91.2011.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural]
Vistos. Considerando a certidão do Oficial de Justiça (ID: 58670018), que informa a não localização do executado em diligência anterior, bem como o esgotamento dos meios para sua localização pessoal, inclusive com o pedido de consulta aos sistemas conveniados (ID: 67046816): A) Determino a intimação por edital do executado, VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID: 36227129), nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. B) Decorrido o prazo do edital sem manifestação, nomeio desde já a Defensoria Pública para exercer a função de Curadora Especial em favor do réu citado por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se a Defensoria para apresentar as contrarrazões no prazo legal. C) Após a apresentação das contrarrazões, ou decorrido o prazo da Curadoria, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) para o julgamento do recurso, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000618-91.2011.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural]
Vistos. Considerando a certidão do Oficial de Justiça (ID: 58670018), que informa a não localização do executado em diligência anterior, bem como o esgotamento dos meios para sua localização pessoal, inclusive com o pedido de consulta aos sistemas conveniados (ID: 67046816): A) Determino a intimação por edital do executado, VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID: 36227129), nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. B) Decorrido o prazo do edital sem manifestação, nomeio desde já a Defensoria Pública para exercer a função de Curadora Especial em favor do réu citado por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se a Defensoria para apresentar as contrarrazões no prazo legal. C) Após a apresentação das contrarrazões, ou decorrido o prazo da Curadoria, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) para o julgamento do recurso, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
EXECUTADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE (15) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras, com sede na Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 a ação acima referenciada, proposta por
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de
EXECUTADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado para oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de OEIRAS, Estado do Piauí, aos 30 de janeiro de 2026 (30/01/2026). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Oeiras
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000618-91.2011.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural] em face de
02/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2026, 14:46
Decurso de Prazo
17/12/2025, 05:54
Publicação
24/11/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 00:14
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000618-91.2011.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural]
Vistos. Considerando a certidão do Oficial de Justiça (ID: 58670018), que informa a não localização do executado em diligência anterior, bem como o esgotamento dos meios para sua localização pessoal, inclusive com o pedido de consulta aos sistemas conveniados (ID: 67046816): A) Determino a intimação por edital do executado, VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID: 36227129), nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. B) Decorrido o prazo do edital sem manifestação, nomeio desde já a Defensoria Pública para exercer a função de Curadora Especial em favor do réu citado por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se a Defensoria para apresentar as contrarrazões no prazo legal. C) Após a apresentação das contrarrazões, ou decorrido o prazo da Curadoria, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) para o julgamento do recurso, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0000618-91.2011.8.18.0030 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Crédito Rural]
Vistos. Considerando a certidão do Oficial de Justiça (ID: 58670018), que informa a não localização do executado em diligência anterior, bem como o esgotamento dos meios para sua localização pessoal, inclusive com o pedido de consulta aos sistemas conveniados (ID: 67046816): A) Determino a intimação por edital do executado, VALENTIM FRANCISCO DOS SANTOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso de Apelação (ID: 36227129), nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. B) Decorrido o prazo do edital sem manifestação, nomeio desde já a Defensoria Pública para exercer a função de Curadora Especial em favor do réu citado por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se a Defensoria para apresentar as contrarrazões no prazo legal. C) Após a apresentação das contrarrazões, ou decorrido o prazo da Curadoria, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) para o julgamento do recurso, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. OEIRAS-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras