Procedimento Comum Cível 0801897-76.2023.8.18.0089 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801897-76.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 17:56

Publicação

29/04/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO LEAL DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801897-76.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Conclusão desnecessária. Conforme determinado anteriormente, vez que adveio manifestação pela habilitação de herdeiros (ID 81736096), CITE-SE a parte requerida para que se pronuncie, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 13:28

Publicação

03/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO LEAL DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801897-76.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Conclusão desnecessária. Conforme determinado anteriormente, vez que adveio manifestação pela habilitação de herdeiros (ID 81736096), CITE-SE a parte requerida para que se pronuncie, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Cumpra-se. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 23:14

Mero expediente

03/01/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO LEAL DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801897-76.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Sobreveio aos autos, a notícia do falecimento da parte autora, conforme informações acostadas pela parte executada (ID 73963230). Assim, considerando que tal informação é matéria de ordem pública, passo a decidir. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o espólio/sucessores para regularização no feito. Dessa forma, diante da notícia de morte da parte autora, SUSPENDO o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, DETERMINO a intimação do espólio da autora, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio dos advogados constituídos nos autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação à aludida requerente. Advinda manifestação, CITE-SE a parte requerida para que se pronuncie, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos para decisão dos pedidos de habilitação ou sentença. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO LEAL DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801897-76.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Sobreveio aos autos, a notícia do falecimento da parte autora, conforme informações acostadas pela parte executada (ID 73963230). Assim, considerando que tal informação é matéria de ordem pública, passo a decidir. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o espólio/sucessores para regularização no feito. Dessa forma, diante da notícia de morte da parte autora, SUSPENDO o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, DETERMINO a intimação do espólio da autora, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio dos advogados constituídos nos autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação à aludida requerente. Advinda manifestação, CITE-SE a parte requerida para que se pronuncie, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos para decisão dos pedidos de habilitação ou sentença. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 11:28

Documentos

Citação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO LEAL DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801897-76.2023.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Capitalização e Previdência Privada] Vistos. Sobreveio aos autos, a notícia do falecimento da parte autora, conforme informações acostadas pela parte executada (ID 73963230). Assim, considerando que tal informação é matéria de ordem pública, passo a decidir. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Segundo o art. 313, §§ 1º e 2º, o juízo deve suspender o processo e intimar o espólio/sucessores para regularização no feito. Dessa forma, diante da notícia de morte da parte autora, SUSPENDO o curso da demanda, nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil, para que se proceda à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. Nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, DETERMINO a intimação do espólio da autora, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, por meio dos advogados constituídos nos autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação à aludida requerente. Advinda manifestação, CITE-SE a parte requerida para que se pronuncie, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Decorrido o prazo, com as certificações necessárias, voltem os autos conclusos para decisão dos pedidos de habilitação ou sentença. Expedientes necessários. CARACOL-PI, datado e assinado eletronicamente. CAIO CÉZAR CARVALHO DE ARAÚJO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caracol

03/09/2025, 00:00

05/08/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

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