Procedimento Comum Cível 0000440-05.2014.8.18.0074 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0000440-05.2014.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

08/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA REU: INSS DESPACHO Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o laudo pericial (anexo). Expedientes necessários. Cumpra-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000440-05.2014.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente]

07/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2026, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2026, 10:18

Determinação de Diligência

05/07/2026, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2026, 14:21

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:46

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:39

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:39

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:34

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:21

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:16

Decurso de Prazo

24/06/2026, 06:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 15:48

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA Nome: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA Endereço: PC DOM MALAN DE 0 ATE FIM, 491, RUA 5 MANDACARU, CENTRO, PETROLINA - PE - CEP: 56302-970 REU: INSS Nome: INSS Endereço: AV. FRANCISCO ADEMAR DE ANDRADE, 967, CENTRO, CAMPOS SALES - CE - CEP: 63150-000 DECISÃO O(a) Dr.(a) CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Simões da Comarca de SIMõES, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Em análise dos autos, extrai-se que o objeto da lide está relacionado à existência de incapacidade, cuja comprovação de grau e natureza induvidosamente depende de prova técnica. Desse modo, determino a realização de perícia judicial na parte autora, a fim de verificar quais as patologias que a acometem atualmente, se são decorrentes de acidente de trabalho e se a impossibilitam de desenvolver sua atividade laboral em caráter provisório ou definitivo. Nomeio perito o médico reumatologista Dr. Willian Miranda Basilio, CRM nº 19674/PE RQE-14087, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões e-mail: - Fone: ( ) Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000440-05.2014.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] designo a data da perícia médica para 26/06/2026, a partir das 13:00 horas, a ser realizada na Clínica Ter Mais Saúde (Ter + Saúde), Avenida Antônio de Barros Muniz, nº 173, Centro, Araripina/PE, 56.280-000, Telefone: (87) 99656-0659. O laudo pericial deverá ser encaminhado a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, CPC), contados a partir da data da realização da perícia, podendo ser enviado para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), a serem adiantados pela parte autora, devendo o pagamento ser efetuado no ato da realização da perícia. A parte autora deverá apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. Advirto a parte autora que em caso de necessidade de acompanhante, que se limite ao número máximo de 01 (um). Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: 1) arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; 2) indicar assistente técnico; e 3) apresentar quesitos (se já não os houver apresentado). Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito, o qual deverá ser encaminhada juntamente com os quesitos apresentadas pelas partes e documentos pertinentes ao caso que instruem a inicial e eventualmente, aqueles possam ter sido apresentados posteriormente. Segue em anexo, ainda, os quesitos formulados por este juízo, entendidos como necessários ao esclarecimento da causa (art. 470, II, do CPC). Intime-se as partes por meio de seus patronos. Oficie-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19101517271025600000006451227 0000440-05.2014.8.18.0074 Processo Digitalizado Themis Web 19101517271046000000006451229 Intimação Intimação 19101517290948000000006451231 Petição Petição (outras) 19110617320670000000006755314 Quesitos para Laudo Judiciais Manifestação 19110617320683000000006755322 Despacho Despacho 20072411405065100000010374728 Intimação Intimação 20072411405065100000010374728 Intimação Intimação 20072411405065100000010374728 Certidão Certidão 20092908412059700000011533657 MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA - autor não compareceu para a pericia. Informação 20092908412070400000011533678 Certidão Certidão 20092910083566100000011536531 MARIA JÚLIA DE ARAUJO LIMA - Contestação e documentos Processo Digitalizado Themis Web 20092910083582900000011536742 Sentença Sentença 20093008094529700000011539044 Intimação Intimação 20093008094529700000011539044 Intimação Intimação 20093008094529700000011539044 Petição Petição (outras) 20103011564252700000012140032 Apelação Petição (outras) 20103011564265600000012140033 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21040216034566600000014885159 Intimação Intimação 21040216034566600000014885159 Petição Petição (outras) 21081811422395500000018181860 Certidão Certidão 22012008502464300000022154456 Certidão Certidão 22012011300395400000022164983 reportPDF(4) Comprovante 22012011300412200000022165784 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22012011315717600000022165792 Intimação Intimação 22012011315717600000022165792 Certidão Certidão 22012011332789100000022165801 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24112412035262700000062889944 Certidão - TRF 1ª Região Certidão 24112412095274200000062889945 1001181-58.2022.4.01.9999 Informação 24112412095315800000062889946 Intimação Intimação 24121219074775500000063862914 Sistema Sistema 25040308425837000000068643001 Despacho Despacho 25040315300526300000068643013 Intimação Intimação 25040315300526300000068643013 Intimação Intimação 25040411415568400000068736176 Sistema Sistema 25051221280608300000070489954 Reitera pedido de Perícia Petição (outras) 25070719570639500000073415217 Decisão Decisão 25092914083566400000077743882 Decisão Decisão 25092914083566400000077743882 Quesitos Judiciais Formulários 25092914083580100000077744185 Certidão Certidão 25102208321667500000079028287 Remarcação - Perícias - Prev. Comprovante 25102208321673400000079028290 Intimação Intimação 25111708342896900000080412781 Intimação Intimação 25111708353231200000080413634 Requer nova perícia. Petição (outras) 25120914545943000000081576698 ATESTADO MEDICO MARIA JULIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25120914545956900000081577180 Sistema Sistema 26011818045257400000082777523 Despacho Despacho 26013008002764500000083416321 Despacho Despacho 26013008002764500000083416321 Sistema Sistema 26031708425213500000086069773 SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JULIA DE ARAUJO LIMA REU: INSS DECISÃO Em análise dos autos, extrai-se que o objeto da lide está relacionado à existência de incapacidade, cuja comprovação de grau e natureza induvidosamente depende de prova técnica. Desse modo, determino a realização de perícia judicial na parte autora, a fim de verificar quais as patologias que a acometem atualmente, se são decorrentes de acidente de trabalho e se a impossibilitam de desenvolver sua atividade laboral em caráter provisório ou definitivo. Nomeio perito o médico ortopedista Dr. Rubem Pinheiro do Nascimento, CRM nº 2959-PI/15021-PE, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000440-05.2014.8.18.0074 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] designo a data da perícia médica para 22/10/2025, a partir das 08:00 horas, a ser realizada na Clínica Ortoclínica, Rua Olavo Bilac, N 115-B, Centro, Picos-PI, 64.600-122, Telefone: (89)3422-6106. O laudo pericial deverá ser encaminhado a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, CPC), contados a partir da data da realização da perícia, podendo ser enviado para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a serem adiantados pela parte autora, devendo o pagamento ser efetuado no ato da realização da perícia. A parte autora deverá apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade, bem como os documentos pessoais de identificação. Advirto a parte autora que em caso de necessidade de acompanhante, que se limite ao número máximo de 01 (um). Intimem-se as partes para no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito: 1) arguir impedimento ou suspeição do perito, se for o caso; 2) indicar assistente técnico; e 3) apresentar quesitos (se já não os houver apresentado). Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito, o qual deverá ser encaminhada juntamente com os quesitos apresentadas pelas partes e documentos pertinentes ao caso que instruem a inicial e eventualmente, aqueles possam ter sido apresentados posteriormente. Segue em anexo, ainda, os quesitos formulados por este juízo, entendidos como necessários ao esclarecimento da causa (art. 470, II, do CPC). Intime-se as partes por meio de seus patronos. Oficie-se. SIMõES-PI, data registrada pelo sistema. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Simões

30/09/2025, 00:00

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