Agravo Interno Cível 0001929-88.2014.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular)

Partes do Processo

URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

LUIS HENRIQUE CAVALCANTE DE ANDRADE

CPF

Reu

ELANE SOUSA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ILTON LEMOS JUNIOR

OAB/PI 13266·CPF·Representa: Autor

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

OAB/PI 12934·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/PI 8264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ciência

12/05/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/05/2026, 12:21

Conhecido o recurso de URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME - CNPJ: 14.476.405/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido

08/05/2026, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 17:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:29

Todas as movimentações(38)

Juntada de ciência

12/05/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/05/2026, 12:21

Conhecido o recurso de URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME - CNPJ: 14.476.405/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 12:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2026, 12:21

08/05/2026, 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/05/2026, 12:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:00

Juntada de Petição de ciência

13/04/2026, 17:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de ciência

10/04/2026, 16:50

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 17:47

Conclusos para despacho

10/10/2025, 23:40

Juntada de petição (outras)

22/09/2025, 11:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:37

Determinada diligência

23/08/2025, 22:45

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/04/2025, 11:38

Juntada de petição

25/04/2025, 10:41

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

21/04/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 20:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a URBANISTICA EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - ME - CNPJ: 14.476.405/0001-05 (APELANTE).

01/04/2025, 22:31

Conclusos para o Relator

03/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:07

Juntada de manifestação

22/11/2024, 16:01

Expedição de intimação.

06/11/2024, 12:13

Determinada diligência

23/10/2024, 17:42

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:11

Conclusos para Conferência Inicial

27/09/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

27/09/2024, 17:11

Decisão

•23/08/2025, 22:45

Decisão

•01/04/2025, 22:31

Decisão

•23/10/2024, 17:42

Sentença

•23/05/2024, 10:42

Despacho

•07/04/2024, 18:05

Sentença

•10/01/2022, 14:02

Despacho

•14/12/2020, 18:07