Procedimento Comum Cível 0804693-18.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804693-18.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:20

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:13

Recebidos os autos

24/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLAUDETE DE SOUSA COSTA EIRELI APELADO: ELIZABETH CIMENTOS LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0804693-18.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de Apelação interposta por CLAUDETE DE SOUSA COSTA EIRELI contra sentença proferida por nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA URGENCIA ajuizada em desfavor de ELIZABETH CIMENTOS S/A Da análise dos autos, verifico que inicialmente os autos foram distribuídos por sorteio ao Exmo. Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR e posteriormente redistribuído por sucessão a este Desembargador em 15/09/2023. Ocorre que a Ordem de Serviço Nº 38/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM determinou a permuta de acervos entre os Exmos. Desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e João Gabriel Furtado Baptista, membros integrantes da 4ª Câmara de Direito Público. Logo, há prevenção do Exmo. Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA para o recurso em apreço, eis que passou a ser de sua relatoria o acervo originário do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. Com estes fundamentos, declaro a incompetência desta Relatoria e determino a redistribuição imediata por sucessão, com fulcro no art. 930, p.u. do CPC, e no art. 135-A, parágrafo único, do Regimento Interno do TJ/PI, para a relatoria do Exma. Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina- PI, data e assinatura no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CLAUDETE DE SOUSA COSTA EIRELI APELADO: ELIZABETH CIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0804693-18.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CLAUDETE DE SOUSA COSTA EIRELI contra sentença proferida nos autos da Ação revisional de débito com pedido de tutela urgência, ajuizada em face de ELIZABE

14/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/08/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 12:36

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:07

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:05

Juntada de certidão

30/03/2023, 11:50

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:05

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 21:23

Decisão Terminativa

•24/02/2026, 21:23

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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