Agravo Interno Cível 0803682-62.2023.8.18.0028 - TJPI

Agravo Interno Cível 0803682-62.2023.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 12:41

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP, INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. AGRAVADO: FABIANO VELOSO FALCAO, FILIPE BONFIM VELOSO FALCAO INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de AGRAVO INTERNO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 31 de janeiro de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0803682-62.2023.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

02/02/2026, 00:00

Desarquivamento

31/01/2026, 20:30

Baixa Definitiva

31/01/2026, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2026, 20:23

Evolução da Classe Processual

31/01/2026, 20:22

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:11

Documento

03/12/2025, 16:47

Publicação

19/11/2025, 00:04

Publicação

19/11/2025, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP, INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. APELADO: FABIANO VELOSO FALCAO, FILIPE BONFIM VELOSO FALCAO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0803682-62.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Outros, Outros] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, inc., do CPC. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), 06 de novembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP, INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. APELADO: FABIANO VELOSO FALCAO, FILIPE BONFIM VELOSO FALCAO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0803682-62.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos: [Outros, Outros] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º, inc., do CPC. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior para emitir parecer no prazo legal. Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), 06 de novembro de 2025.

18/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desarquivamento

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Documento

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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