Procedimento Comum Cível 0806148-57.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 661.919,34

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/04/2026, 04:59

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 23:20

Juntada de Petição de certidão de custas

18/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de custas

18/12/2025, 23:38

Juntada de Petição de certidão de custas

19/10/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806148-57.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar pelo recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do CPC 290; tudo conforme despacho de ID 68929805. TERESINA, 13 de abril de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 17:48

Todas as movimentações(81)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 10:22

Juntada de Petição de certidão de custas

19/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/04/2026, 04:59

Juntada de Petição de certidão de custas

18/03/2026, 23:20

Juntada de Petição de certidão de custas

18/02/2026, 23:07

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 05:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de custas

18/12/2025, 23:38

Juntada de Petição de certidão de custas

19/10/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806148-57.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar pelo recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do CPC 290; tudo conforme despacho de ID 68929805. TERESINA, 13 de abril de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:39

Juntada de Petição de certidão de custas

18/08/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas

18/07/2025, 23:10

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de certidão de custas

29/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de certidão de custas

18/05/2025, 22:22

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806148-57.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar pelo recolhimento

14/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 23:04

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 23:00

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 22:59

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 22:40

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 19:59

Conclusos para despacho

13/06/2024, 19:59

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:14

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:55

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:29

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 13:16

Outras Decisões

22/05/2022, 13:16

Conclusos para despacho

08/02/2022, 07:56

Juntada de certidão

08/02/2022, 07:55

Juntada de certidão

08/02/2022, 07:54

Desapensado do processo 0800958-50.2017.8.18.0140

08/02/2022, 07:51

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:56

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:56

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:09

Conclusos para despacho

28/01/2021, 22:04

Juntada de certidão

28/01/2021, 22:04

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 15/07/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:48

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 19:21

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 16/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:13

Juntada de ata da audiência

28/11/2019, 10:53

Juntada de ata da audiência

28/11/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 11:14

Conclusos para despacho

11/07/2019, 20:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 11:47

Decorrido prazo de LOJAS DE CALCADOS PARALELAS LTDA em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 11:08

Conclusos para decisão

27/03/2018, 22:13

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 22:13

Documentos

Despacho

•11/10/2025, 17:48

Despacho

•09/01/2025, 12:05

Despacho

•09/01/2025, 12:05

Despacho

•04/03/2024, 19:14

Despacho

•31/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 20:21

Decisão

•22/05/2022, 13:16

Despacho

•04/11/2021, 18:09

Despacho

•25/11/2019, 11:14

Despacho

•03/04/2018, 11:08

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/03/2018, 22:13