Execução Fiscal 0001079-24.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:03

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001079-24.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 8 de agosto de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:36

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

14/04/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 22:22

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 22:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:03

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:03

Juntada de Petição de certidão de custas

30/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001079-24.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Intime-se a parte autora/ré, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado, conforme previsto no art. 5º, § 3º da Lei nº 6.920/16, bem como inscrição no SERASA por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016. TERESINA-PI, 8 de agosto de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS Secretaria do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:08

Baixa Definitiva

11/06/2025, 20:08

Transitado em Julgado em 14/05/2025

23/05/2025, 11:31

Decorrido prazo de SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 11:42

Publicado Intimação em 16/04/2025.

22/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001079-24.2011.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PIAUÍ, a fim

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

06/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 04:11

Conclusos para despacho

02/07/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 04:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 10:45

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:02

Outras Decisões

11/10/2023, 18:02

Conclusos para despacho

20/06/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:31

Apensado ao processo 0021346-12.2014.8.18.0140

20/06/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 10:55

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 09:26

Expedição de #Não preenchido#.

30/08/2022, 08:04

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:34

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/11/2021, 13:29

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 12:44

Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 10:38

Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

15/10/2021, 10:38

Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

28/07/2021, 08:34

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 12:51

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 09:17

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001079-24.2011.8.18.0140.5001

16/12/2020, 09:17

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

03/12/2020, 10:05

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/12/2020, 09:49

Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

11/11/2020, 11:53

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/09/2018, 10:47

Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

20/08/2018, 06:59

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 04/2018.

09/04/2018, 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

06/04/2018, 14:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

06/04/2018, 09:09

Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 02/2018.

05/02/2018, 06:01

Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

02/02/2018, 14:30

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

02/02/2018, 10:55

Mov. [36] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0021346-12.2014.8.18.0140, 0021346-12.2014.8.18.0140

26/09/2017, 11:26

Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2017.

28/06/2017, 06:00

Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

27/06/2017, 14:10

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

27/06/2017, 08:35

Mov. [32] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2016, 10:59

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

06/12/2016, 13:44

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2016, 10:16

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

13/01/2016, 11:24

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021346-12.2014.8.18.0140

19/09/2014, 09:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0001079-24.2011.8.18.0140 ao processo 0021346-12.2014.8.18.0140

11/09/2014, 09:06

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

18/08/2014, 09:45

Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DR: AMANDA TÁSSIA DE OLIVEIRA CAMPELO

12/08/2014, 12:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição

12/08/2014, 12:25

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

12/08/2014, 12:21

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - via da c.intimação

30/07/2014, 08:59

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta de Intimação

08/07/2014, 07:53

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

30/05/2014, 08:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

28/03/2014, 09:17

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Termo de Penhora

24/03/2014, 13:02

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Termo de Penhora

03/07/2013, 13:24

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

11/06/2013, 13:55

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para despacho

17/04/2013, 09:14

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição

17/04/2013, 07:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Flávio Coelho, em 25.03.13.

27/03/2013, 13:20

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

17/05/2012, 12:08

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

16/05/2012, 06:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento

16/05/2012, 06:40

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - estante 10 - Aguardando Devolução de Precatória de cit. p. e avaliação.

23/02/2012, 10:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - estante -10

08/09/2011, 10:04

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - devolução do AR. - Estante 10

23/08/2011, 12:05

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - da cópia da Carta Precatória de Citação, Penhora e Avaliação.

23/08/2011, 12:04

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho: Cite-se o (a) executado (a) para pagar dívida, juros e encargos, no prazo de cinco (05) dias ou garantir a execução, sob pena de penhora (LEF, art. 8º,"caput"). Pagando no ato da citação, fixo em 10% (dez por cento)do valor da causa os honorários advocatícios.Teresina - PI, 23 de março de 2011.

23/03/2011, 13:27

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

23/03/2011, 09:37

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

23/03/2011, 09:37

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

23/03/2011, 09:36

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

21/03/2011, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:36

Sentença

•21/01/2025, 18:22

Sentença

•21/01/2025, 18:22

Despacho

•11/10/2024, 14:00

Despacho

•11/10/2024, 14:00

Despacho

•29/03/2024, 14:20

Decisão

•11/10/2023, 18:02

Despacho

•16/03/2023, 10:55